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MPF realiza audiência pública para tratar dos vazamentos de óleo da Transpetro

05/11/2015

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realiza, no dia 5 de novembro de 2015, audiência pública com o objetivo de oferecer oportunidade a instituições e demais interessados de esclarecerem dúvidas sobre as causas e danos ambientais ocasionados pelos sucessivos vazamentos de óleo da  Petrobrás Transporte S.A (Transpetro) na Baía de Ilha Grande e Sepetiba.


A audiência pública contará com a participação de representantes da Transpetro para esclarecer questões referentes ao vazamento, bem como reparações e compensações ambientais, em especial à comunidade pesqueira e às comunidades tradicionais; das prefeituras de Angra dos Reis e de Mangaratiba; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e de associações de pescadores, bem como do Instituto Boto-Cinza. Também será aberta a palavra para os demais representantes do poder público, de entidades acadêmicas, de associações e entidades civis, além de cidadãos, conforme regra definida no edital.

Para a procuradora da República Monique Cheker, responsável pela audiência pública, “os sucessivos vazamentos de óleo na Baía de Ilha Grande e Sepetiba estão causando severos impactos ambientais ao meio ambiente e à comunidade pesqueira. Dessa forma, é dever dos órgãos públicos e demais expositores apresentarem esclarecimentos das causas e indenizações efetuadas, bem como se a atividade realizada é compatível com o local”.

Veja o edital aqui.

 

Veja a ata da audiência aqui.

 

Audiência Pública Vazamentos de Óleo da Transpetro

Local:  Iate Clube Aquidabã

Endereço: Av. Ayrton Senna da Silva, 213 - Praia do Anil

Data: 05/11/15

Horário: 13h

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