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MPEduc realiza nova audiência pública no Rio

23/06/2015

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promovem, no dia 29 de junho, às 14h, audiência pública para debater a qualidade da educação básica no município do Rio. O evento, que faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), tem como objetivo identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho da capital na nota do Índice da Educação Básica (Ideb), que em 2013 foi de apenas 5,4 no 5º ano e 4,4 no 9º ano, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10).

Veja aqui o edital da audiência

O MPF será representado pela procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro e Sérgio Luiz Pinel Dias e o MPRJ pelos Promotores de Justiça Renato Luiz da Silva Moreira e Rogério Pacheco Alves.

As inscrições deverão ser realizadas através do correio eletrônico mpeduc.audienciapublica@mprj.mp.br, sendo que as inscrições serão limitadas à capacidade do auditório e a participação se dará exclusivamente na forma presencial.

Audiência pública

Data: 29/06/2015
Horário: 14h
Local: CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães - Rua da Reverência, 375 – Curicica- RJ

MPEduc – O MPEduc é um projeto dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. Dentre os objetivos do projeto estão: identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar as políticas e destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos conselhos sociais na área; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir para o serviço ser ofertado adequadamente.

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