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Audiência Pública MP Pela Educação

16/11/2011

O Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE) realizou no dia 17 de novembro de 2011 audiência pública para discutir a educação em Seropédica, um dos municípios com menor pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do estado. A audiência "MP pela Educação" irá ouvir a sociedade, em especial, pais, professores e autoridades, para identificar os motivos do mau desempenho das escolas do município.

 

À tarde, após a audiência pública, os procuradores da República Maria Cristina Manella, Márcia Morgado e Sérgio Pinel Dias visitaram escolas selecionadas com base em seus índices baixos, para verificar suas condições estruturais, administrativos, pedagógicos, de alimentação e educação inclusiva.

 

Através da audiência, o MPF quer incluir a sociedade na discussão e fiscalização do ensino na região, cobrar das autoridades responsáveis a regularização de deficiências que forem encontradas, auxiliar a efetiva atuação dos conselhos de controle social e colocar a educação básica na ordem do dia da agenda do MPF.

 

O Ministério Público Federal já instaurou um inquérito civil público (ICP) para investigar os motivos pelos quais o IDEB do Município de Seropédica foi de apenas 3.7 (4ª série) e 3.5 (8ª série), o menor índice apresentado entre os municípios de atribuição da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

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