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Audiência pública MPEduc - Rio de Janeiro

11/05/2015

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizam no dia 11 de maio, às 14h, audiência pública para debater a qualidade da educação básica no município do Rio. O evento, que faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), tem como objetivo identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho da capital na nota do Índice da Educação Básica (Ideb), que em 2013 foi de apenas 5,4 no 5º ano e  4,4 no 9º ano, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10).


O MPF será representado pelos procuradores da República Maria Cristina Manella Cordeiro e Sérgio Pinel, e o MPRJ pelos promotores de Justiça Bruno de Faria Bezerra e Carlos Eduardo de Almeida Rabelo.


"Educação básica de qualidade, é um direito do cidadão e dever do Estado e da família, e como tal deve ser amplamente discutida com todos os atores envolvidos, a fim de que soluções eficazes sejam encontradas para sanar os problemas que reduzem a qualidade da prestação desse serviço público de extrema relevância", disse a procuradora Maria Cristina Manella Cordeiro.

A audiência irá ouvir os órgãos da administração pública municipal, comunidade e instituições locais sobre as demandas da área, para orientar a atuação do Ministério Público. O evento será na  Escola Municipal Pio X  (Rua Serra Negra, nº 103, Tanque, RJ).

Os interessados em participar devem se inscrever através do correio eletrônicompeduc.audienciapublica@mprj.mp.br. A participação é limitada à capacidade do auditório.

Audiência pública MPEduc
Data: 11/05/2015
Horário: 14h
Local: Escola Municipal Pio X - Rua Serra Negra, nº 103, Tanque, RJ

MPEduc -  O MPEduc é um projeto do Ministério Público Brasileiro . Dentre os objetivos do projeto estão: identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar as políticas públicas e destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos conselhos sociais na área; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação básica de qualidade e seu dever em contribuir para que o serviço seja adequadamente ofertado.
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