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Audiência Pública "Medidas de Ações no Controle da Bioinvasão provocada por Bioincrustração do Coral Sol"

28/04/2014

Cartaz audiência publica Coral-SolO Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realizou no dia 28 de abril audiência pública com objetivo de debater as medidas e ações no controle da bioinvasão do Coral-Sol, conhecido como assassino por atacar os corais nativos brasileiros. Diversas evidências apontam que essa espécie de coral, pertencente ao gênero Tubastraea spp, tenha sido introduzida acidentalmente na Baía da Ilha Grande através de plataformas e/ou sondas de petróleo e gás.

Confira aqui o edital da audiência pública.

Três inquéritos civis públicos do MPF, instaurados no Rio de Janeiro, em São Pedro D´Aldeia e Angra dos Reis, investigam a bioinvasão do Coral-Sol, que gera perda da biodiversidade e fragilização dos recursos pesqueiros (tanto do extrativismo, quanto da maricultura), além de outros impactos sociais e ambientais. Até o momento, já foi identificado que essa espécie de coral afeta diretamente os municípios de Arraial do Cabo, Búzios, Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, sendo uma ameaça para toda costa brasileira .

Convocada pelos procuradores da República Monique Cheker, Douglas Santos Araújo e Maurício Ribeiro Manso, a audiência pública teve a participação de representantes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Petrobras, do Estaleiro Brasfels LTDA, da Vale S.A. Terminal Portuário, dentre outros.

A audiência pública foi realizada das 13h às 18h30, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro - RJ). A participação será limitada a capacidade do auditório.

 

Documentos relacionados:

Ata da audiência pública

Anexo 1 - Ibama

Anexo 2 - ICMBio

Anexo 3 - Inea

Anexo 4 - IEAPM

Anexo 5 - Petrobras

Anexo 6 - Vale

Anexo 7 - UERJ

Anexo 8 - Projeto Coral-Sol

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