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Audiência Pública Liberdade religiosa: o papel e os limites do Estado e dos meios de comunicação

06/12/2013

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realizou no dia 6 de dezembro a audiência pública "Liberdade religiosa: o papel e os limites do Estado e dos meios de comunicação". O objetivo do evento é debater a função do poder público e dos meios de comunicação para garantia da liberdade de consciência e pensamento e da inviolabilidade de crença religiosa.

A audiência visava também discutir a atuação do Estado e da sociedade em face de eventuais manifestações de intolerância religiosa, além de ouvir a população e os meios de comunicação para colher informações úteis para prosseguimento de inquéritos e procedimentos do MPF.

Confira o edital aqui.

Confira a ata da audiência pública aqui.

Confirmaram presença na audiência: João Bosco de Araújo Fontes Júnior, procurador regional da República da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, Daniel Sottomaior, presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos,o babalawo Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Marcos Willian, vigário episcopal da comunicação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Cristina Vital, representante do Instituto de Estudos da Religião – ISER, Hélio Ribeiro Loureiro, assessor da presidência da Federação Espírita Brasileira, Hugo Tadeu Martins Peres, representante do Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão, Nélson Breve, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC, Gilberto Leifert, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - Conar e presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE-RIO - Dulce Mendes de Vasconcellos.

O evento foi realizado no auditório da sede da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro).

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