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Audiência Pública Impactos Ambientais da Nissan em Resende

14/10/2013

O Ministério Público Federal (MPF) em Resende (RJ) realiza no próximo dia 14 de outubro, entre 14h e 18h, audiência pública com o objetivo de esclarecer os impactos ambientais para a Lagoa de Turfeira e seu entorno, decorrentes da implantação do empreendimento da Nissan do Brasil na área. O evento irá divulgar o estágio atual do inquérito civil público do MPF que apura a regularidade do licenciamento ambiental da empresa e busca reparação de eventuais danos ambientais na região.

Confira o edital da audiência aqui.

A audiência, convocada pela procuradora da República Izabella Brant, irá debater também a necessidade de assegurar a efetiva proteção da área de entorno da Lagoa da Turfeira, bem com da biodiversidade local, mediante a criação de uma Unidade de Conservação. Para garantir a preservação da área, a Nissan, o MPF, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, o governo do estado do Rio, o Instituto Estadual do Ambienta (Inea) e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) vem discutindo a celebração de um termo de compromisso e ajustamento de conduta (TAC).

Dentre os convidados para a audiência, estão representantes do estado do Rio, do Inea, da Codin, da Nissan, membros e corpo técnico do MPF e do MP Estadual, além de representantes do poder público, de associações e entidades civis. Os cidadãos presentes também poderão ter a palavra mediante inscrição durante o evento.

A audiência pública será no auditório do Espaço Z, localizado na Avenida Gustavo Jardim, ao lado da Rodoviária Velha, no Centro de Resende.

 

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