Audiência MPF em Movimento: cidadania e participação
MPF promove debate sobre serviços públicos de saúde em Volta Redonda
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) promove, no dia 17 de novembro, às 9h, audiência pública Direito Fundamental à saúde e sua concretização em Volta Redonda para debater a prestação de serviços públicos de saúde no município. A convocação da audiência é resultado da reunião inaugural do projeto MPF em Movimento, em 17 de outubro, que busca aproximação da instituição com a sociedade a fim de garantir a conscientização de direitos e articulação com demais entidades públicas para melhorar a prestação de serviços públicos.
O MPF convidou para audiência o Ministério da Saúde, as Secretaria de Saúde do Estado e do município de Volta Redonda, os Conselhos Regionais de Medicina da região, os Conselhos de Saúde, movimentos sociais e demais interessados para debaterem sobre o tema. O evento ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Rua General Newton Fontoura, 323 Jardim Paraíba), em Volta Redonda.
Para participar da audiência, basta fazer inscrição prévia pelo e-mail prrj-mpfemmovimento@prrj.mpf.gov.br ou pelo telefone (24) 3344-8821, informando nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculado e manifestando interesse em participar dos debates. Aqueles que não puderem confirmar presença, poderão participar também, caso haja disponibilidade de espaço no local.
Projeto MPF em Movimento
O MPF em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 17, reunião inaugural do projeto MPF em Movimento, que busca aproximar a instituição das entidades da sociedade civil, abrindo um canal de comunicação com os cidadãos sobre temas de saúde,
de segurança, educacionais, ambientais, sociais etc. O MPF em Movimento foi adotado, em 2013, pela primeira vez no Amazonas. O encontro foi no auditório da OAB no município e teve a participação do procurador da República Julio José Araujo Junior, representantes de sindicatos, associações e movimentos sociais.
Para o procurador, o MPF é um aliado na formatação e reivindicação dos direitos, devendo aproximar-se da sociedade civil e, principalmente, aos mais excluídos, colocando-os em pé de igualdade com o Poder Público para a efetivação
de seus direitos. Mais de 120 pessoas participaram da reunião, que contou com a presença de representantes de mais de 30 movimentos e associações.
As informações colhidas na reunião servirão para o estabelecimento de três frentes de atuação do projeto: discussão ampla e coletiva sobre temas de interesse geral, reuniões nas comunidades e nas sedes dos movimentos sociais sobre temas específicos e a instauração e instrução de inquéritos civis públicos. A primeira frente diz respeito a temas como saúde, moradia e mobilidade urbana, que foram tratados pela maioria dos presentes. Com relação à segunda frente, o projeto se colocou à disposição para conhecer todas as realidades que foram narradas, bastando o agendamento junto à assessoria do MPF em Volta Redonda. Por fim, a terceira frente representa uma melhor atuação do MPF nos inquéritos já instaurados e nas ações em curso na Justiça Federal, mediante as informações atualizadas dos movimentos.
