MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012

Informo que as empresas FEDERAL SEGUROS e MARÍTIMA SEGUROS solicitaram os esclarecimentos conforme transcrito abaixo:

MARÍTIMA SEGUROS

“Prezados, bom dia.

Para que possamos dar andamento ao processo de análise e participação, pedimos gentilmente que nos envie os esclarecimentos abaixo:

1-) favor informar qual é o valor estimado para a contratação, se possível por vida (prêmio máximo individual);

2-) favor informar qual é a seguradora atual, e prêmio individual e mensal;

3-) no item 5.1 – cito à página 2 do edital, há um quadro resumido onde cita: “… o pagamento anual”. No entanto, cito ao item 19 – Pagamento no subitem 19.1, que o pagamento será mensal, é correto o entendimento que o pagamento será mensal?

Att,

Gisele Maranho

Dpto. de Licitação

Marítima Seguros

email: licitacao@maritima.com.br.”

Em resposta a esta solicitação, seguindo informações apresentadas pelo atual fiscal do contrato em vigor, informo:

1) O valor estimado para a contratação é de R$ 2.987,06

2) A seguradora atual é a Royal Alliance Seguros Brasil S/A; o valor estimado a ser pago é de R$15.000,00 por vida segurada;

3) O entendimento correto é o disposto no item 13.1 do Edital (o pagamento será efetuado depois da prestação do serviço). Assim, o pagamento será efetuado uma única vez e, não, dividido ao longo dos meses de prestação do serviço.

FEDERAL SEGUROS

"1 - Quanto tempo existe o seguro?"

R: O seguro é renovado anualmente, não guardando relação com possíveis contratos anteriores.

"2 - Caso seja uma renovação, questiona-se: Qual a seguradora anterior?"

R: Royal Alliance Seguros Brasil S/A.

"3 - Qual o final da vigência da atual apólice?"

R: 30/09/2012.

"4 - Quantas vidas estão seguradas na última fatura paga?"

R: 240.

"5 - Qual o prêmio unitário mensal que é pago atualmente?"

R: O prêmio a ser pago é de R$15.000,00 considerando os casos especificados no edital.

"6 - Quais os sinistros indenizados em reais nos últimos 12, 24 e 36 meses?

R: Não houve sinistros indenizados.

"7 - Com quantos segurados iniciará a apólice oriunda desta licitação?"

R: 240 segurados.

"8 - Qual o limite de idade para novas inclusões?"

R: 60 anos.

"9 - O seguro terá cobertura 24 horas (7 dias da semana) ou somente o expediente (contando prazo para ida e volta da residência)?

R: Os estagiários deverão ser segurados nos deslocamentos para o local de trabalho, e no período em que estiverem exercendo atividades como estagiários da PR/RJ, bem como no retorno do local de trabalho para sua residência.

Atenciosamente,

Dimitri Buscacio Gonçalves

Pregoeiro