MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012

Informo que a empresa ICATU SEGUROS solicitou o esclarecimento conforme transcrito abaixo:

“Prezados,

Com intuito de participarmos dessa licitação, questionamos:

1. A Contratada deverá observar o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da apólice do seguro, a contar da assinatura do contrato;

Essa apólice informada é o certificado individual ? Em caso positivo, poderá ser acatado o prazo de 15 dias para envio após a emissão da fatura?

2. A Contratada deverá atender aos chamados feitos pela Contratante, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, inclusive em caso de sinistro.

Praticamos o prazo de 5 dias úteis. Poderá ser acatado dessa forma?

Desde já agradeço a atenção.

Érica Casaca

Licitação

Grupo Icatu Seguros”

Em resposta a esta solicitação, segundo informações apresentadas pelo atual fiscal do contrato em vigor, informo:

1 - A apólice informada não é o certificado individual. Os certificados individuais deverão ser emitidos após o envio da lista de estagiários, em momento posterior à emissão da apólice.

2 - Deverá ser observado o prazo constante no Termo de Referência, qual seja, 02 (dois) dias úteis.

Atenciosamente,

Dimitri Buscacio Gonçalves

Pregoeiro