Notícias
MPF e MP/RJ obtêm mandados de prisão preventiva de 55 pessoas
PF e GAP cumprem mandados da Operação Saque Noturno
Vaquejadas em Xerém são proibidas pela Justiça
Responsáveis terão que pagar multa de R$ 1 milhão
Ibama descumpre ordem judicial na Reserva do Tinguá
Condenado pela Justiça, instituto deveria estar sinalizando parque federal
MPF contesta decreto estadual sobre APA Tamoios
Procuradores consideram nova regra inconstitucional
INSS deve pôr fim a desordem no arquivo em Campos
Justiça determina reorganização de processos administrativos
Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República
Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação
MPF quer que Petrobras indenize pescadores em Magé
GDK, Ocênica e Inea também são réus em ação civil pública
MPF quer isenção de taxas da Receita e INPI
Cobrança pode prejudicar contribuintes de baixa renda
MPF e MPE-RJ garantem fim de barragens no Rio Tinguá
Piscinas artificiais causaram graves danos ao meio ambiente
MPF quer mudança em serviço dos Correios na região serrana
Correspondência não tem sido entregue em alguns prédios residenciais
Fim da Lei de Imprensa é tema de debate no MPF
Especialistas discutem desdobramentos da revogação
MPF: Petrobras deve indenizar pescadores em Magé
Empresa é condenada a pagar salário mínimo a 96 famílias
Moradores são isentos de pedágio na BR-040
Processo contra Concer e ANTT garante benefício em Petrópolis
MPF acompanhará uso de verbas federais na Rio 2016
Novo grupo de trabalho fiscalizará gastos dos organizadores
MPF pede suspensão imediata de concurso da Polícia Rodoviária
Edital permitia que candidatos se inscrevessem múltiplas vezes em estados diferentes
MPF: acordo encerra impasse em obra viária em Volta Redonda
Estado, Prefeitura, DNIT, ICM, Inea e Amavir selam acordo sobre Rodovia do Contorno
PRF muda regra de concurso em andamento
Funrio ressarce candidatos com mais de uma inscrição
Estrada União e Indústria deve ser recuperada
Justiça atende ação civil pública contra DNIT, União e Estado
MPF consegue redução de queimadas no norte fluminense
Justiça decidiu em favor de ação contra cinco usinas de cana-de-açúcar
MPF denuncia caçadores presos na Operação Nariz de Pedra
Quadrilha abastecia traficantes de animais e restaurantes de carnes exóticas
MPF/RJ investiga prejuízos com erro em cálculo da conta de luz
Procuradores apuram enriquecimento ilícito de distribuidoras de energia
MPF quer suspender funcionamento de empresa em Belford Roxo
Tribel trata resíduos industriais tóxicos sem devido licenciamento
MPF apura irregularidades em uso de equipamentos de segurança
Será investigada a prática de crimes e de improbidade administrativa
MPF processa poluidores da Reserva do Tinguá
Procurador quer suspender obras de posto em Xerém
MPF e Infraero assinam acordos para regularizar lojas do Galeão
Duty Free é processada por recusar-se a devolver área comercial não licitada
MPF conclui investigação sobre concurso da PRF
Incidente na Gama Filho não é motivo para processo
MPF obtém liminar para devolução de coleção de escritor
Acervo de Inglês de Souza, co-fundador da ABL, estava em fazenda em Vassouras
MPF consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Carmo
Nove são processados por licitação viciada de estação de tratamento de água
MPF denuncia e obtém prisão de quadrilha de doleiros
Crimes incluem evasão de divisas e lavagem de dinheiro
MPF pede fim de taxas extras na Cândido Mendes em Campos
Procurador quer ressarcimento de alunos por pagamentos indevidos
MPF apura omissão da PF no combate ao tráfico de drogas e armas no Rio
Procuradores investigam ausência institucional apontada por Secretário de Segurança Pública
MPF: Justiça ordena obras para evitar deslizamentos em Petrópolis
Município, Ampla e Cia. Águas do Imperador respondem ação sobre ocupação irregular no Bela Vista
MPF abre inquérito sobre risco de deslizamentos na Rio-Teresópolis
CRT, ANTT e Parque Nacional têm 10 dias para prestar esclarecimentos
MPF defende sítio arqueológico ameaçado em Cabo Frio
Obras irregulares da prefeitura danificaram sambaqui de seis mil anos
Procuradores repudiam projeto de lei que legaliza bingos e caça-níqueis
Nota de repúdio foi produzida no I Encontro Criminal da 2ª Região
Justiça ordena remoção de famílias em Petrópolis
Moradias na Área de Preservação Ambiental estão sujeitas a deslizamentos
Justiça obriga Iphan a aplicar multas em todo o país
Instituto nunca aplicou multas previstas no decreto-lei nº 25/1937
MPF contesta licença ambiental em Nova Iguaçu
Procurador alerta prefeito sobre ilegalidade e processa desmatadores da Reserva do Tinguá
Cândido Mendes cumpre recomendação do MPF
Instituição põe fim a cobrança de taxas extras em Campos
MPF quer cessar danos ambientais do lixão de Volta Redonda
Ação contra o município busca cumprimento de TAC
MPF denuncia ex-prefeita de Nova Friburgo
Município não cumpriu decisão judicial que determinava a reintegração de servidores
MP Federal lança revista eletrônica Custos Legis
Instituição abre diálogo com profissionais do Direito
MPF garante prevenção de danos ambientais do PAC em Barra Mansa
Acordo com União, Estado e Município reduz impacto de obras na linha férrea
MPF quer mudança em seguro de usinas de Angra
Valor atual é insuficiente para ressarcimento integral de eventuais prejudicados por acidente nuclear
MPF quer que CSN apure contaminação em Volta Redonda
Acidente mostra falha de siderúrgica na prevenção de riscos ambientais
Universidade encerra experimentos com animais
Atendendo ao MPF, Estácio de Sá deixa de utilizar cobaias em Nova Friburgo
MPF quer mudar regras em concurso da Rural
Para procurador, edital fere Constituição
OAB-RJ deve oferecer isenção em Exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
MPF pede a prorrogação da suspensão do concurso da PRF
Valores arrecadados com taxas de inscrições devem ser depositados no Tesouro Nacional
MPF quer melhorias em Aterro controlado em Petrópolis
Município deverá remover aterro para Três Rios
MPF recomenda suspensão da construção de Escola de Remo no Rio Paraíba do Sul
Projeto da prefeitura de Volta Redonda não tem licença ambiental
MPF cobra atuação da Defensoria da União em São Gonçalo
Ação quer assistência gratuita mesmo sem núcleo regional da DPU
Cidadania e Internet
Oficina promove o uso responsável e seguro da Internet
Executivos da Infraero são denunciados por ocupação irregular no Galeão
Contratos de concessão foram prorrogados sem licitação
Justiça condena ex-vereador de Bom Jesus de Itabapoana
José Roberto Mota fraudou a Previdência e conseguiu auxílio-doença por incapacidade
MPF quer mais controle e fiscalização no tratamento de resíduos hospitalares
Oito hospitais em Volta Redonda devem cumprir normas ambientais e sanitárias
Ex-deputado federal é condenado por estelionato em máfia do orçamento
Paulo Portugal foi peça fundamental de esquema que desviou mais de 2 milhões de reais
MPF consegue paralisar no TRF concurso da PRF
Procurador quer finalizar investigação de supostas irregularidades
Candidatos têm prazo maior para entrega de documentos em concurso do BC
MPF recomendou mudança no edital
MPF consegue suspensão temporária de queimadas em Campos
Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar
MPF denuncia sete envolvidos no esquema do Mensalão
Procurador da Fazenda agia em benefício próprio e de grupo criminoso
Comercialização de voos duplos é ilegal
Recomendação do MPF alerta sobre falta de fiscalização
Remédios para hipertensão arterial pulmonar terão fornecimento gratuito no SUS
Estado e União têm 10 dias para normalizar atendimento
MPF desmonta esquema de contrabando em Campos
Mais de 200 agentes da PF e da Receita Federal participam da operação
Justiça fecha restaurante em São João da Barra
MPF busca demolir estabelecimento à margem do Rio Paraíba do Sul
MPF processa presidente da Funrio por irregularidades em concurso da PRF
Réu é acusado de se apropriar de R$ 11 milhões arrecadados com taxas de inscrição
Justiça condena trabalho infantil em Campos
Ordens judiciais alcançam Município, Estado, União e entidades privadas
MPF: 14 políticos de Campos respondem a processo por improbidade
Ação responsabiliza vereadores por terceirização indevida
MPF consegue prisões e apreensões da Operação Alvará
Crimes cometidos incluem exploração e facilitação de contrabando
Frangos Rica demolirá galpões irregulares em Barra do Piraí
Acordo com MPF e MPE preserva Área de Preservação Permanente
MPF denuncia trabalho escravo em canaviais de Campos
Seis administradores da usina Santa Cruz respondem a processo
INSS suspende exigência irregular na Região Serrana
Empregador não repassava contribuições, mas posto cobrava do segurado a regularização
MPF: tentativa de fraude não invalida concurso da PRF
Indícios de violação de sigilo são considerados insuficientes
MPF denuncia 44 investigados na Operação Alvará
Quadrilha cometeu crimes como contrabando e corrupção
Dufry tem três meses para sair do Galeão
Liminar suspende exploração de área pública sem licitação
Oficina com educadores debate riscos na Internet
MPF, MPE-RJ e ONGs SaferNet e Childhood unem-se para alertar sobre riscos na web
MPF processa empresa por pesca ilegal em Arraial do Cabo
Cerca de 1 tonelada de peixes foi retirada de reserva marítima
Gasoduto da Petrobras tem licenciamento regularizado
Acordo é assinado com Inea, ICMBio e a subsidiária TAG
Justiça multa Prefeitura de Volta Redonda em processo sobre lixão
Descumprimento de ordem judicial leva a cobrança de até R$ 20 mil por dia
MPF garante nomeação de servidores com deficiência no INSS
Instituto tinha violado reserva de 5% dos cargos prevista na legislação
MPF recomenda ao Ibama que suspenda licença de obra da Petrobras
Construção de gasoduto no entorno da Floresta da Cicuta está irregular
Corregedoria Geral do MPF realiza correição no Rio
Comissões vão atuar na PR/RJ e PRMs
MPF articula prevenção de poluição na Baía de Guanabara
Empresas investigadas corrigem práticas para evitar processos
MPF e MPE-RJ pedem suspensão de licenciamento irregular em Estrada-Parque
Ibama, Inea e DER/RJ são processados por obra sem o devido aval ambiental
MPF cobra ampla defesa em processos do INSS
Direito é violado em casos de desdobramento de benefícios
Após 73 anos, Iphan multará danos ao patrimônio
Resultado de processo judicial, portaria fixa punições a infratores
MPF coíbe pesca ilegal em Arraial do Cabo
Justiça proíbe continuação de pesca de arrasto
Brasil sedia encontro de procuradores-gerais de países da língua portuguesa
MPF prepara evento sobre rede de cooperação jurídica e judiciária na CPLP
MPF combate desvio de recursos para obras culturais
Produtores de cinema, CDs e teatro têm bens bloqueados
MPF investiga se Eurico Miranda cometeu peculato
Motorista particular foi empregado como secretário parlamentar
Audiência pública debate pesca na Lagoa de Carapebus
Cidadãos opinarão sobre limites e condições da atividade no local
MPF quer corrigir licença concedida para Angra III
CNEN autorizou a construção da usina antes da elaboração da análise de segurança e de acidentes graves
MPF, UFRJ e Iphan assinam acordo sobre obras no Palácio Universitário
Universidade compromete-se a restaurar prédio tombado até 2014
MPF inaugura sede em Volta Redonda
Procuradoria cobre oito municípios da região
Ex-prefeito de Volta Redonda é denunciado por descaso com lixão
Acordo com MPF previa regularizar tratamento de resíduos na cidade
