Notícias
MPF: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada
Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos
Mais de 250 inscritos no concurso para estagiários de Direito em Campos
Provas acontecem no próximo dia 30
MPF consegue fim de contratação irregular em Nova Iguaçu
Justiça ordena convocação de concursados na área da saúde
Ladrão de obras raras é condenado a 5 anos de prisão
Criminoso furtou cinco livros dos séculos XVII e XIX no Rio
Produtos apreendidos em alfândegas terão maior controle
Acordo prevê criação de comissão para definir destino das mercadorias
Justiça preserva sigilo de informações sobre pacientes
Ação do Cremerj e parecer do MPF contestaram resolução da ANS
MPF processa ex-prefeito de Cabo Frio
Alair Corrêa não comprovou despesas de combate à dengue
MPF processa Instituto Chico Mendes por omissão em Arraial do Cabo
Reserva extrativista marinha não tem plano de manejo desde sua criação, em 1997
MPF consegue demolição de diques irregulares em Campos
Ordem judicial minimiza efeitos de enchentes na região
MPF denuncia fraudadores do INSS que atuavam em Miguel Pereira
Acusados responderão por inserção de dados falsos e desvio de recursos públicos
Justiça veta repasse de verbas e marca Canecão Petrobras
Casa de show tem dívida com o INSS em torno de R$ 3 milhões
MPF reivindica combate à dengue em Nova Iguaçu
Município, Estado e União são réus em ação civil pública
MPF entra com ação para anular concurso de função com remuneração de cem mil por mês
Procurador requisita inquérito policial contra almirantes que descumprem decisão judicial
MPF quer preservação de costões rochosos da Praia da Ferradura
Construções irregulares degradam área de preservação permanente
Justiça condena 11 integrantes da "máfia dos caça-níqueis"
Fernando Iggnácio e Rogério Andrade são condenados a 18 anos de prisão
MPF quer impedir reconstrução de diques em Campos
Ação visa evitar enchentes como as ocorridas no fim de 2008
MPF: Terreno de empreendimento imobiliário está sob litígio judicial
Construtoras do Villa dos Girassóis devem informar o fato nas propagandas
MPF processa 34 fraudadores da Caixa
Servidoras facilitaram transações ilegais
MPF consegue mudança em merenda escolar de Belford Roxo
Prefeitura atende a recomendação que contestou nível nutricional das refeições
MPF pede prisão e denuncia ex-prefeito de Campos
Mocaiber esteve envolvido em desvio de verbas da saúde
MPF quer licitação para áreas de lojas do Galeão
Renovação de concessão contraria resolução do TCU
Brasil e mais 65 países em campanha por uma Internet mais segura
MPF e SaferNet organizam atividades do Dia Mundial da Internet Segura no Brasil
Justiça suspende processo seletivo sem provas no Exército
Ação cobrou regras de concurso para seleção de militares temporários
MPF: 36 traficantes de drogas no Rio e em Niterói são denunciados
Réus atuavam no comércio internacional e interestadual de ecstasy, LSD, lança-perfume e haxixe
Operação Trilha: MPF denuncia 28 pessoas por tráfico internacional de drogas
Jovens de classe média alta contratavam
MPF quer interdição de restaurante em São João da Barra
Ação pede demolição de estabelecimento e recuperação da área degradada
MPF consegue suspensão de concurso da CVM
Entre as irregularidades, procurador aponta gabarito errado e prazo curto para recursos
MPF quer fim de taxas para alunos do Cefet/RJ
Recomendação prevê devolução de pagamentos já feitos
INSS deve agilizar atendimento na Região Serrana
Segurados não precisarão mais agendar pedidos de recursos
Justiça suspende concurso de prático
Também é suspensa toda habilitação para a função
MPF processa Waldir Zito por negligência em obra de aterro sanitário
Ex-prefeito de Belford Roxo é um dos sete réus em ação de improbidade
MPF e PF deflagram Operação Oxóssi
Justiça decreta prisão de 103 comerciantes de animais silvestres
MPF denuncia abandono da Floresta da Cicuta, no Sul Fluminense
Unidade sem plano de manejo é afetada por obras sem licença ambiental
MPF processa Fluminense por devastar Mata Atlântica
Clube cortou árvores e usou fogo no entorno da Reserva do Tinguá
Justiça quer substituir profissionais irregulares em hospitais federais
Concursados precisam ser convocados até fevereiro de 2010
MPF-Petrópolis recomenda revisão em benefício do INSS
Mudança de cálculo favorece idosos e pessoas com deficiência
MPF denuncia os traficantes de animais da Operação Oxóssi
Acusados exploravam fauna silvestre retirada de Paraty e outros Estados
MPF quer garantir tratamento a doentes renais em Nova Iguaçu
Prefeitura não faz repasse de verbas
MPF questiona absolvição de ex-coordenador do Rio Transplante
Recurso ao TRF sustenta que provas válidas foram indeferidas pela 1ª instância
Justiça condena sete casas de bingo do Rio de Janeiro
Sentença confirma liminar e proíbe exploração de jogos de azar
MPF move ações contra ex-prefeitos de Teresópolis
Município não tem UTI Neonatal, Procon nem gestão de lixo
Inscrições para cargos administrativos da Rural serão prorrogadas
Exigência de experiência profissional era ilegal
MPF questiona cobrança indevida da Caixa
Banco cobra anuidade de cartões de crédito não desbloqueados
Justiça ordena ampliação de PSF no Rio
Programa de Saúde da Família tem déficit de equipes
Concer tem 60 dias para estabelecer critérios de isenção de pedágio da BR-040
Decisão beneficia usuários que não possuem via alternativa
Latas de bebida devem conter alerta de higiene
Anvisa deve exigir advertência sobre lavagem antes do consumo
Justiça multa Oi-Telemar em mais de R$ 2,9 milhões
Atendimento aos usuários nos Correios não resolve solicitações
Governos têm um ano para garantir acessibilidade em prédios públicos
Sentença resulta de uma ação em que são autores o IBDD e do MPF
MPF faz concurso para estagiários de Direito em São João de Meriti
Estão previstas dez vagas que devem ser preenchidas no prazo máximo de dois anos
Justiça condena Loterj e 31 bingos cariocas
Exploração do jogo é proibida a partir de ação de 2003
Ministério da Fazenda corrige irregularidades em concurso
ESAF deve justificar indeferimento de isenção de taxa e admitir recursos
MPF contesta licenciamento ambiental do Comperj
Recurso ao TRF aponta vícios na concessão de licenças pelo Estado
Operação Turko tem dez buscas no Rio de Janeiro
PF faz apreensões em residências de investigados por pornografia infantil no Orkut
MPF exige remédios para hipertensão arterial pulmonar no SUS
Ação contra União e Estado cobra fornecimento gratuito
Responsáveis por acidente em Cataguases pagam R$ 170 milhões
Justiça executa 17 réus, que têm 15 dias para compensar dano ambiental
Justiça recebe denúncia contra ex-prefeito de Campos
Mocaiber responde a processo penal por desvio de verbas da saúde
MPF: áreas do Galeão são ocupadas ilegalmente
Executivos da Infraero e duas empresas respondem a ação
Moradores de Casimiro de Abreu ficam isentos de novo pedágio
Decisão judicial beneficia usuários da BR-101 sem via alternativa
MPF processa Infraero e Barra D'Or
Hospital funciona em área destinada a polo industrial
MPF quer mudanças em ferramenta de busca do Google
Site indica links para conteúdo de pornografia infantil
MPF combate ocupação irregular na APA-Guapimirim
Procurador recomenda mudança em procedimento para ligação de energia pela Ampla
MPF processa funcionários do INPI e da Aventis
Laboratório foi beneficiado por violação de propriedade intelectual
MPF quer mais fiscalização no tráfico de animais silvestres
Feiras livres na Baixada Fluminense são principais pontos de venda
Justiça bloqueia bens da Aventis e de seis servidores do INPI
R$ 100 milhões são retidos por causa de violação de propriedade industrial
MPF quer obras emergenciais em asilo tombado em Vassouras
Santa Casa, Município, Estado, União e Iphan são réus em ação
MPF processa faculdade em São Gonçalo
Fatesg cobra taxa ilegal para emitir diplomas
Junta Comercial é proibida de cobrar taxa por certidões
Gratuidade vale para pessoas de baixa renda e órgãos que prestam assistência judiciária
MPF obtém condenação no caso Máfia dos Combustíveis
Servidores públicos envolvidos tiveram decretada a perda dos cargos
MPF entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
Magistrado nomeou advogado para atuar como procurador em audiência
Empresa Oi terá que cumprir regulamento em vigor
Cancelar linhas só era possível através do serviço call center
MPF garante preservação de imóvel tombado em Vassouras
Justiça dá 30 dias para que Santa Casa comece os reparos no Asilo Barão do Amparo
Produtos apreendidos nas alfândegas terão maior controle
Recomendação foi enviada à Casa Civil, Ministérios e Docas
Cooperativa tem 30 dias para concluir estação de tratamento em Campos
MPF quer proteger o rio Paraíba do Sul
MPF quer impedir construções irregulares em Carapebus
Obras em área de preservação permanente devem ser demolidas
MPF processa fraudadores de financiamento da Caixa
Clientes eram orientados a procurar agência do Leme
Funcionários da Caixa fraudam contrato de telemarketing
Prejuízo de R$13 milhões nos cofres públicos
MPF e MPE fiscalizam obras na Estrada Parque de Visconde de Mauá
Projeto vai atingir três municípios em dois estados
Pacientes com suspeitas de vírus Influenza A terão mais leitos
Hospitais federais devem garantir vagas em UTI
Justiça proíbe Ferlagos de cobrar por emissão de diploma
Cobrança irregular poderá causar multa de até R$10 mil
MPF avalia ações de combate à gripe A em Campos
Inquérito Civil Público investiga capacidade de atendimento no município
MPF processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado
Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva
MPF pede intervenção no Conselho dos Representantes Comerciais
Ação quer afastamento da atual gestão da autarquia
MPF quer adiar volta às aulas no Norte Fluminense
Procurador envia recomendação a creches, escolas e universidades
MPF e MPE processam sete servidores da SSP-RJ
Fundação foi beneficiada com dispensa indevida de licitação
SUS terá que fornecer medicamento para Síndome de Hunter
MPF consegue na Justiça que União distribua Idursulfase
MPF oferece estágio de Direito em Nova Friburgo
Seleção formará cadastro de reserva com 10 inscritos
MPF contesta construção de porto privado de R$ 6 bi
Procuradores pedem inconstitucionalidade da Lei dos Portos
MPF processa Arquidiocese do Rio e Funarj por abandono de prédios tombados
Ações cobram reformas em Igreja na Ilha e Solar em Paquetá
Porcão Rio's funciona irregularmente há 11 anos
Prefeitura deve fechar churrascaria e reintegrar posse à União
Justiça ordena transferência de pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras
Ação do MPF também pediu o descredenciamento da instituição do SUS
MPF processa Waldir Zito por desvio de verbas
Ação quer que ex-prefeito de Belford Roxo devolva R$ 160 mil
MPF obtém prorrogação de inscrições do Enem
Decisão beneficia candidatos sem CPF
MPF questiona abandono de antigo fórum de Vassouras
Prédio histórico deteriora-se por omissão do Município e do TJ
MPF quer cancelar show em Campos por causa da gripe H1N1
Recomendação quer evitar contágio nos municípios da região
Queimadas de cana em usinas no norte fluminense devem parar
Ação do MPF quer suspender licenças expedidas pelo Inea
MPF e PF desmontam quadrilha de caça-níqueis em Campos
Cerca de 60 mandados são cumpridos em Operação Tempestade no Varal
Furnas é condenada por danos ambientais em Caxias
Empresa e município têm seis meses para obras urgentes
MPF denuncia quadrilha presa na Operação Tempestade no Varal
Dezessete pessoas devem responder presas ao processo
