Notícias
MPF quer afastamento do Superintendente-geral da Susep
Ele é acusado de ajudar Artur Falk em processo criminal
Concurso para procurador: três anos só na posse
Liminar suspende exigência de três anos de prática jurídica na inscrição para concurso de procurador
MPF denuncia CSN e Benjamin Steinbruch
Acusados respondem por crimes ambientais em Volta Redonda
Pena de fraudador do SUS é mantida por TRF
Empresário fica preso mais de oito anos por ação do MPF
MPF obtém nova condenação no caso Ruff
Assassino de marítimo recebeu pena de 27 anos de prisão
Risco ambiental em Duque de Caxias leva MPF à Justiça
Antenas de Furnas ameaçam cair sobre casas em Vila Canaã, causando apagão no Espírito Santo
Envolvidos na Operação Euterpe são presos novamente
MP Federal denuncia e pede a prisão de servidores do Ibama
Operação Reação: quadrilha de falsificadores é presa
Acionistas da Petrobras seriam lesados
MPF/RJ faz acordo com ONG para combater crimes na internet
Parceria reprimirá pedofilia, racismo e outras formas de discriminação
Licenciamento ambiental de Angra III é suspenso
MPF obtém liminar em ação contra Ibama e Feema
MPF quer remoção de quiosques em Arraial do Cabo
Estabelecimentos causam danos ambientais na Prainha
Repasse de verbas em Nova Iguaçu leva MPF à Justiça
Mais de R$ 4 milhões do SUS não foram aplicados em dois anos
MPF move ação pela delimitação de terras de quilombolas
Procurador quer fim de conflito fundiário na Ilha de Marambaia
Justiça quer atendimento eficaz nos bancos
MPF e MPE-RJ obtêm liminar em ação contra filas de agências
MPF contesta indicação de substitutos de defensores
Advogados dativos na Baixada são nomeados sem processo seletivo
Construção da garagem de barcos na Marina da Glória é ilegal
MP Federal faz nova recomendação contra obra permanente
MP Federal manda apreender caça-níqueis
Máquinas de 28 bingos são lacradas
MPF quer evitar acidentes na BR-040
Ação busca fim de atropelamentos de animais silvestres
MPF consegue parar obras em duas ilhas de Angra dos Reis
Construção de complexos de lazer prejudicam o meio ambiente
MPF recorre em ação contra taxas de cartões de crédito
Encargos são contrários ao Código de Defesa do Consumidor
Bingo de Nova Friburgo é fechado
MPF entrou com ação civil pública
MPF quer apuração de vazamento de escuta telefônica
Procuradores repudiam divulgação de diálogos sigilosos
MPF consegue suspensão de taxas de cartões de crédito
Justiça considera abusivos encargos em casos de atrasos ou inadimplências
Candidatos do Colégio Pedro II podem ver provas
Proibição prevista em concurso de acesso é inconstitucional
MPF denuncia 13 envolvidos na Operação Tsunami
Prisão preventiva de todos é decretada pela Justiça
MPF/Campos quer garantir ônibus interestadual gratuito ao idoso
Recomendação para nove empresas busca cumprimento da legislação
Acordo é firmado para minimizar danos de acidente da Rio Pomba
Empresa tem 10 dias para começar a ressarcir vítimas de vazamento
MPF denuncia grupo Matarazzo por crimes ambientais
Vazamento poluiu rio Pomba e Paraíba do Sul em março de 2003
MPF aponta irregularidades em novelas da TV Globo
Conteúdo impróprio para a classificação motivou as Recomendações
Marina da Glória é preservada em prova do Pan
Comitê desiste de fazer garagem em reunião com MPF/RJ
MPF denuncia ex-presidentes e ex-diretores do BNDES
Ação questiona empréstimos para privatização da Eletropaulo
Escola Naval pode abrigar prova de vela do Pan
Em consulta do MPF, Iate Clube informa não ter infra-estrutura para competição
Superintendente da Susep é afastado por iniciativa do MPF
Renê Garcia interferiu em liquidação extrajudicial de empresa
MPF quer tratamento de esgoto em Arraial do Cabo
Despejo in natura polui a Praia dos Anjos e a Prainha
MPF quer suspender convênio de programas de saúde em Campos
Concurso para contratação de profissionais é ilegal
MPF denuncia traficantes que atuam em presídios de segurança máxima
Tráfico de internacional drogas é comandado através de celulares pré-pagos
MPF quer anulação de concurso federal
Seleção de fiscal agropecuário foi irregular
MPF obtém suspensão de concurso irregular
Ministério da Agricultura adia homologação de resultados
MPF denuncia e bloqueia bens de presos da Operação Platina
Nove réus têm prisão preventiva decretada
MPF consegue fechamento de 22 bingos
Procuradores querem cumprimento de liminar de 2003
Ex-secretário estadual do Trabalho responde à ação por desvio de verbas
Irregularidades ocorreram na entrega de vales lanche e transporte
MPF move ação de improbidade contra ONG na Baixada
Instituição não presta contas de programa de apoio a vítimas da AIDS
MPF recomenda prefeito cassar alvará de bares com máquinas caça-níqueis
Recomendação baseia-se na denúncia da Operação Gladiador
MPF firma acordo para INSS cumprir decisões judiciais
TAC busca garantir pagamento mais rápido a beneficiários
MPF recomenda ao IPHAN que interdite obra no Estádio de Remo da Lagoa
Empresa não tem autorização para realizar modificações
MPF quer postos de atendimento da Telemar na Baixada
Ação contra a empresa busca cumprimento de TAC assinado com Anatel em 2004
MPF arquiva procedimento de suposta fraude em concurso no Ministério da Agricultura
Fraudes não foram confirmadas
MPF e CVM entram com ação civil pública para combater uso de informação privilegiada no caso Ipiranga
Liminar busca manter bloqueio de ganhos com venda de ações
MPF denuncia 24 pessoas da Operação Hurricane-Furacão
Réus responderão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção
MPF move ação contra escola em Campos
Colégio Batista Fluminense não oferecia bolsa para alunos carentes
MPF denuncia mais investigados da Operação Anos Dourados
PRM-Nova Friburgo alerta contra intermediários de benefícios
MPF denuncia quadrilha de venda de vagas em universidades
Acusados responderão por estelionato, falsificação de documentos e formação de quadrilha
MPF garante amplo acesso a revista do INPI
Publicação pode ser consultada sem internet
Ocupação ilegal em Búzios leva MPF à Justiça
Município e dez restaurantes na praia são réus em ação
MPF consegue preservar orla em Búzios
Oito quiosques serão fechados em duas praias
MPF recomenda que nenhum bingo seja registrado na Junta Comercial
Registros existentes devem ser anulados
MPF quer revisão de critério de benefício do INSS
Cálculo proposto está previsto no Estatuto do Idoso
Operação Iscariotes: MPF denuncia quadrilha que atuava no Cristo Redentor
Acusados responderão por estelionato qualificado, corrupção e formação de quadrilha
MPF quer maior controle de passageiros em aeroportos
Novas medidas evitariam crimes como tráfico e contrabando
MPF obtém condenação pelo acidente da P-36
Petrobras deve pagar R$ 100 milhões por danos ambientais
MPF obtém apreensão de 260 caça-níqueis em Itaperuna
Máquinas foram recolhidas num depósito e em 19 estabelecimentos comerciais
MPF quer remédio para câncer no Hospital Antônio Pedro
Hospital da UFF não tem previsão para recebimento de medicamento
MPF quer preservação de patrimônio histórico em Paraty
Prefeitura responde a ação por desrespeito a normas do Iphan
MPF consegue demolição de obras na Marina da Glória
Prefeitura usou área que não é sua para construir garagem de barcos
