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Notícias

MPF pede condenação de deputado federal por ato de improbidade administrativa

O deputado federal Luiz Sérgio da Nóbrega de Oliveira manteve funcionária "fantasma" por dois anos em seu gabinete

MPF pede condenação de deputado federal por ato de improbidade administrativa - Leia mais…

MPF recomenda edição de regulamentação para eventos esportivos em unidades de conservação federais

Atividades de corridas de aventura e similares têm sido objeto de questionamento perante o MPF e devem ser suspensas até a regulamentação da matéria

MPF recomenda edição de regulamentação para eventos esportivos em unidades de conservação federais - Leia mais…

Planejamento de segurança para as Olimpíadas 2016 é apresentado ao MPF

Planejamento de segurança para as Olimpíadas 2016 é apresentado ao MPF

Objetivo da reunião com autoridades de segurança pública foi subsidiar o trabalho do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF/RJ

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MPF cobra laudos de vistoria de hospitais em Campos dos Goytacazes

Unidades de saúde possuem estruturas precárias, infiltrações e descaso com extintores de incêndios

MPF cobra laudos de vistoria de hospitais em Campos dos Goytacazes - Leia mais…

Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN

TRF-2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN; atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes

Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN - Leia mais…

MPF garante acesso público à Marina da Glória e à Baía de Guanabara

Concessionária BR Marinas assinou termo de ajustamento de conduta se comprometendo a construir rampa de acesso à água

MPF garante acesso público à Marina da Glória e à Baía de Guanabara - Leia mais…

MPF/RJ sustenta em parecer que bens não-operacionais da CSN pertencem à União

Manifestação foi apresentada em ação popular e contesta a sua incorporação à empresa após a privatização, ocorrida em 1993

MPF/RJ sustenta em parecer que bens não-operacionais da CSN pertencem à União - Leia mais…

UFF receberá Campanha do MPF '10 Medidas contra a Corrupção'

Palestra ocorrerá no próximo dia 27 e terá a participação do procurador da República Sérgio Pinel

UFF receberá Campanha do MPF '10 Medidas contra a Corrupção' - Leia mais…

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Nova Friburgo por improbidade administrativa

Demerval Barboza cometeu atos irregulares em contratação de empresa para reconstrução da cidade após as fortes chuvas de 2011

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Nova Friburgo por improbidade administrativa - Leia mais…

Macaé recebe projeto MPEduc

MPF e MP investigam irregularidades no sistema de educação do município

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Justiça ouve testemunha do caso do sequestro Rubens Paiva

Pela primeira vez em 45 anos testemunha do sequestro do ex-deputado é ouvida em juízo

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MPF move ação para que União garanta fornecimento de água a indígenas

Perícia constatou que aldeias do Sul Fluminense não estão sendo abastecidas satisfatoriamente com água potável e não apresentam condições de saneamento básico

MPF move ação para que União garanta fornecimento de água a indígenas - Leia mais…

MPF denuncia Máfia dos Sanguessugas na saúde de Seropédica (RJ)

Caso é desmembramento da investigação que desarticulou o maior esquema de desvio de verbas na saúde do Brasil

MPF denuncia Máfia dos Sanguessugas na saúde de Seropédica (RJ) - Leia mais…

MPF/RJ apresenta propostas do fórum permanente de mobilidade urbana em Volta Redonda

Reunião pública será realizada no próximo dia 14 para apresentar os primeiros resultados do trabalho que envolve arquitetos, representantes de movimentos sociais e operadores do serviço

MPF/RJ apresenta propostas do fórum permanente de mobilidade urbana em Volta Redonda - Leia mais…

MPF/RJ: Justiça determina à CSN que informe produção de unidade de sinterização

Objetivo é aferir o cumprimento da decisão para a redução de emissão de materiais particulados; Inea deverá atuar de forma permanente por 30 dias na Usina Presidente Vargas

MPF/RJ: Justiça determina à CSN que informe produção de unidade de sinterização - Leia mais…

MPF recomenda pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa (RJ)

São necessárias autonomia administrativa e estrutura física para a entidade, como sala própria, móveis, telefone, computador e material de escritório

MPF recomenda pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa (RJ) - Leia mais…

MPEduc recomenda melhorias na educação de Miguel Pereira (RJ)

Escolas apresentam problemas de estrutura como paredes rachadas, muros com risco de queda e portas e janelas quebradas

MPEduc recomenda melhorias na educação de Miguel Pereira (RJ) - Leia mais…

MPF quer melhorias em escolas de Barra Mansa

Recomendações pedem que a prefeitura promova a melhoria dos prédios de três escolas do município

MPF quer melhorias em escolas de Barra Mansa - Leia mais…

MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa

Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas

MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa - Leia mais…

MPF/RJ instaura inquérito para cobrar a função social de imóveis em Volta Redonda

Medida é adotada após parecer pela titularidade da União quanto aos bens não-operacionais atualmente vinculados à companhia

MPF/RJ instaura inquérito para cobrar a função social de imóveis em Volta Redonda - Leia mais…

MPF aponta irregularidades que invalidam aditivo contratual da BR-040

O 12º termo aditivo prevê prorrogação por seis anos e meio caso não seja feito repasse de R$ 600 milhões à Concer

MPF aponta irregularidades que invalidam aditivo contratual da BR-040 - Leia mais…

MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área

MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área

Com capacidade de movimentação de 50 milhões de toneladas de minério por ano, terminal opera a menos de 30 metros de vila de pescadores

MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área - Leia mais…

MPF move ação para combater coral assassino

Litoral fluminense foi invadido pelo Coral-Sol, que destrói a biodiversidade nativa e ameaça a Baía da Ilha Grande

MPF move ação para combater coral assassino - Leia mais…

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