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MPF denuncia e pede a prisão de servidores do INSS de Olaria

publicado em 25/05/2005

O Ministério Público Federal, através do procurador da República José Maria de Castro Panoeiro, ofereceu denúncia contra dois servidores do INSS -- Alberto Alexandre Dias Ribeiro e Paulo Dias de Almeida --, dois ex-servidores do INSS -- Fabiano Alves Barbedo e José Joaquim Rolão da Conceição -- e a advogada Norma Lúcia Alves da Silva.

Os denunciados que cometiam fraudes na concessão de benefícios previdenciários ilegais irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e estelionato. Os dois servidores tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 6ª Vara Federal Criminal, a pedido do MP Federal, e foram presos ontem.

A quadrilha atuou no posto do INSS de Olaria nos anos de 2001 e 2002. Segundo a denúncia, os membros da quadrilha procuravam segurados interessados em se aposentar e lhes ofereciam facilidades em troca de determinadas parcelas dos benefícios. Na verdade, os denunciados utilizavam os segurados para se apropriarem do patrimônio do INSS.

Os segurados ignoravam o fato de que os benefícios acabariam sendo suspensos assim que o sistema detectasse o "erro" na concessão. Neste momento, então, surgia a advogada da quadrilha que entrava em contato com o segurado e reativava o benefício judicialmente. Algumas vezes, a reativação via Justiça era feita mesmo sem a autorização do aposentado.

A quadrilha ainda cobrava dele valores gerados como atrasados. No fim, o segurado ficava sem a aposentadoria, pois ela era irregular. "Via de regra, os benefícios eram concedidos com a inserção de vínculos empregatícios falsos ou com a majoração dos períodos verdadeiros, o que os tornava ilegais", diz o procurador José Maria Panoeiro.

Os servidores presos, Alberto Alexandre Dias Ribeiro e Paulo Dias de Almeida, também estão sendo denunciados pelo procurador Fábio Aragão pelo crime de Inserção de dados falsos em sistema de informação. Além disso, eles já respondem por um processo na 4ª Vara Federal Criminal, desde 2002, por estelionato e fraudes contra a previdência ocorridas no Posto do INSS de Bangu.

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