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MPF denuncia golpe da casa própria

publicado em 25/02/2005
Mais de 1.100 pessoas são enganadas em esquema de mais de R$ 10 milhões

O Ministério Público Federal, através da procuradora da República Patrícia Núñez, ofereceu denúncia contra seis indivíduos, dentre os quais cinco são integrantes de uma quadrilha que lesa consumidores interessados em financiamentos da casa própria desde outubro de 2002.

Mais de 1.100 pessoas investiram recursos numa suposta instituição financeira que teria ligação com as Forças Armadas. Estima-se que o esquema tenha movimentado mais de R$ 10 milhões de reais. A denúncia foi oferecida nesta semana e já consta prisão preventiva decretada pelo Dr. Cássio Monteiro, da 5.ª Vara Federal Criminal, contra o acusado José Carlos. A quadrilha era liderada por José Carlos da Silva Carvalho, que atuava com a mulher Ana Cláudia Carvalho e o irmão Jairo Emanoel da Silva Carvalho, além de Mauro Lúcio Domingos, Sérgio Alcaide Monteiro da Silva e Jorge Luiz Batista da Silva.

Eles trabalhavam na Corfaplan Empreendimentos e Participações, que tem seis endereços (Centro do Rio, Niterói, Jacarepaguá, Tijuca, Campo Grande e Vitória/ES). A empresa publicava anúncios em jornais e TVs com símbolos nacionais, como a bandeira brasileira e o Brasão da República Federativa do Brasil. A capa dos contratos também continha o brasão.

Cinco dos acusados respondem pelos seguintes crimes: formação de quadrilha; gestão fraudulenta da Corfaplan; funcionamento de instituição financeira sem autorização do Banco Central; apropriação indébita de valores de terceiros; veiculação de propaganda enganosa; e uso de selo de sinal público sem autorização legal e em prejuízo de terceiros.

Já o sargento Jorge Luiz Batista da Silva foi denunciado por usar carimbo do Corpo de Bombeiros em documento para avaliações de imóveis. A apuração desse caso foi feita em apenas três meses pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, da Polícia Federal.

A equipe da Delefin ouviu 147 vítimas do golpe. Segundo a procuradora, caso a Justiça enquadre os acusados nos seis crimes listados na denúncia, a pena de cada um dos cinco réus será firmada entre 11 e 36 anos.

"A atuação eficaz e célere do Estado na repressão de tais delitos, geradores de enorme lesão à Sociedade e a Ordem Pública, principalmente a pessoas humildes, impõe-se como um dever na diminuição da certeza da impunidade que, infelizmente, acompanha a atuação dos criminosos", ressaltou a procuradora Patrícia Nunes.

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