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MP Federal denuncia quadrilha do COFEN

publicado em 27/01/2005

O Ministério Público Federal, através do procurador da República Marcelo Freire, ofereceu denúncia, em 1º de dezembro de 2004, contra 49 pessoas envolvidas em fraudes de licitações no Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Entre elas estão o atual presidente do Cofen, Gilberto Linhares Teixeira e sua mulher Hortência Maria de Santana Linhares, o ex-deputado federal José Carlos Coutinho, o empresário Sérgio Kubrusly Aranha, representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem, destacando-se Ruth Miranda Camargo Leinfert (atual presidente do Coren/SP), Ernestino Vilela Faria (tesoureiro do Coren/DF até 2002), Jorge Henrique da Costa Pinheiro (presidente do Coren/DF até 2002), Vicente Pereira Guimarães (atual presidente do Coren/MT), e Luiz Afonso Rocha (atual tesoureiro do Coren/DF), além dos últimos quatro presidentes do COFEN e diversos empresários.

Na denúncia o MPF pediu a prisão preventiva de 19 pessoas e cerca de 40 buscas e apreensões. A determinação judicial foi cumprida hoje, 28 de janeiro, pela Polícia Federal. Todos estão sendo acusados por crimes de formação de quadrilha e peculato.

O atual presidente, Gilberto Linhares Teixeira, além desses crimes, responde por crime de licitação, escuta clandestina, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e falsidade ideológica. Todos os empresários envolvidos respondem por lavagem de dinheiro. Alguns denunciados respondem também por falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

A quadrilha fraudava as licitações direcionando a escolha da proposta vencedora, sempre de uma empresa vinculada a ela, e por superfaturamento do preço final contratado. Além disso, foram identificados pagamentos escriturados de forma fraudulenta na contabilidade do COFEN. Só nesse caso foram desviados cinco milhões de reais. Ao todo foram 50 milhões de reais desviados da Autarquia Federal.

O inquérito teve início em 1998 e foram feitos 20 laudos periciais, pela Polícia Federal, que comprovaram as fraudes. O delegado Fábio Martino, responsável pela condução do inquérito, foi designado especialmente pelo Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, a pedido do procurador da República Marcelo Freire. Os fatos apurados são até 2004.

Ainda existem mais dois inquéritos policiais que investigam fraudes do mesmo montante - 50 milhões de reais. Desde 1997 foram assassinadas quatro pessoas que tinham alguma relação com o Conselho Federal de Enfermagem: Guaraci Novaes, assessor da ex-presidente Maria Lúcia Martins, que não foi denunciada, o casal Marcos Otávio Valadão e Edma Rodrigues Valadão, que eram presidentes de associações de enfermagem que faziam oposição ao COFEN, além do ex-motorista do COFEN Carlos Luis Correa Machado. Todos esses crimes estão sendo investigados em inquéritos no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

A investigação também constatou, através de simples pesquisa pela Internet, que os ocupantes dos cargos eletivos de comando dos Corens e do COFEN costumam ser sempre os mesmos, ocorrendo em muitos casos verdadeiro revezamento entre as mesmas pessoas, há mais de dez anos.

A Denúncia contém 420 páginas e está sob sigilo de justiça por ter quebras de sigilo bancário e fiscal. A partir de agora inicia-se a ação penal.

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