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Força-Tarefa desmantela quadrilha do posto do INSS em Irajá

publicado em 12/12/2004

O Ministério Público Federal obteve a prisão temporária de uma organização criminosa que fraudava benefícios do INSS no Posto de Irajá, composta de servidores, advogados e ex-funcionários da autarquia. Também foi realizada a busca e apreensão no local, onde foram encontrados documentos que comprovavam as fraudes, e também nas residências dos envolvidos.

Hoje pela manhã foram presos Edson Portella de Azevedo, Nilza Reis, Flávio Bruno, Edna Fonseca Afonso, Elizabeth Calmon Gomes Magalhães e Lúcia Catarina Rodrigues Salles. Eles teriam se associado com o objetivo de aposentar pessoas sem que possuíssem os requisitos legais, recebendo, em troca, quantias em dinheiro. Além disso, o MP Federal também obteve a quebra de sigilo telefônico de Lucia Catarina, Elizabeth Calmon e Edna Fonseca. A investigação, realizada pelos procuradores da República integrantes da Força-tarefa do INSS, Fábio Aragão e José Maria Panoeiro, teve início após uma notícia anônima de uma cidadã que teve um benefício feito em seu nome sem ela ter direito à ele.

O Ministério Público Federal, juntamente com o INSS, verificou as informações realizando auditoria por amostragem nos benefícios previdenciários concedidos no PSS de Irajá. De todos os servidores lotados no citado Posto, até o momento, só foram encontradas irregularidades em relação àqueles descritos na notícia anônima: Edson Portella, Flávio Bruno e Nilza Reis, na época chefe do setor de benefícios de Irajá. Dos 30 benefícios escolhidos por amostragem, concedidos pelos servidores citados, todos foram realizados de modo fraudulento. As intermediárias Edna Fonseca Afonso, Lucia Catarina e Elizabeth Magalhães atuavam obtendo "clientes" que queriam se aposentar.

Das irregularidades detectadas, destacam-se: inclusão de vínculos falsos, majoração do tempo de serviço, enquadramento de atividade errada majorando tempo de serviço, conversão indevida de tempo de serviço comum em especial, inclusão de vínculos empregatícios inexistentes, atribuição indevida de atividade em condições insalubres, concessão de aposentadoria a quem não possui a idade mínima para a aposentadoria proporcional etc.

Os fraudadores incorreram nos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos no sistema de informações e estelionato. Seis equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizaram a operação batizada de "Saia justa".

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