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MPF processa Anvisa e distribuidora de produtos nutricionais

publicado em 27/10/2008
Diversos suplementos não têm estudos sobre os efeitos no organismo

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a distribuidora de produtos nutricionais Health Saúde na Rede, que vende suplementos alimentares pela internet. O procurador da República Edson Abdon Filho, autor da ação, requereu o recolhimento de mais de 20 produtos nutricionais, a interdição temporária da empresa e o bloqueio dos sites www.saudenarede.com.br e www.corpoideal.com , utilizados para o comércio das mercadorias impróprias.

A Justiça já determinou a busca e apreensão de todos os suplementos com a substância ácido linoléico conjugado (CLA), a única que tem estudos científicos que comprovam danos à saúde. Quanto aos demais produtos, a Justiça os considerou apenas irregulares - mesmo não apresentando registro na Anvisa - permitindo que eles continuem sendo livremente comercializados, determinando, no entanto, que fossem feitas análises nos suplementos. São eles: Metabolic Thyrolean, Cla Tek, Betagen, Quitosana, Excel Staek, Excelnadrine, Renewal Hgh Workout For Men, Glueosamine, Noxi2 (óxido nítrico), Excel Hmb (marca excel nutitional), Hmb (marca arnold nutrition), Cla 1000, Tibulus Terrestris (100 cápsulas 250 mg), Tribulus Terrestris (100 cápsulas 40%) e G6 max (supr composto energético), Cellunon , Diabemax e Health Prosta.

Em resposta ao MPF, a Anvisa informou que a empresa investigada foi notificada duas vezes para retirar as propagandas irregulares do site e foi autuada nove vezes desde 2004 por irregularidades em propagandas. Mesmo depois de multada várias vezes, a Health Saúde na Rede continua a divulgar e vender produtos não autorizados em seus sites, inclusive burlando a fiscalização, através da alteração dos nomes dos produtos, embora mantida a mesma formulação proibida pela Anvisa.

Nas buscas e apreensões cumpridas pelo oficial de Justiça na terça-feira dia 21 de outubro, foi verificado que a empresa não funciona, nem nunca funcionou, no endereço que consta no cadastro da Receita Federal. O mandado foi expedido pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde tramita o processo (nº 2008.51.01.019700-7).

Para o Procurador, no entanto, "restou demonstrado que a empresa Health Saúde criou condições que ensejaram gravíssimo risco sanitário à população brasileira, e particularmente, aos consumidores dos produtos por ela comercializados, tudo isso com a leniência e conivência da ANVISA, cuja omissão relevante permite que um estabelecimento comercial funcione por mais de quatro anos sem que possua sequer alvará para início das suas atividades e cujas mercadorias, sem o devido registro, encontram-se sob enorme suspeita, conforme se pode verificar do Parecer nº 187/2006/GFIMP/GGIMP/ANVISA.".

O MPF recorreu da decisão judicial de 1ª instância, reiterando o pedido de interdição temporária da empresa e o bloqueio provisório dos sites, bem como a busca e apreensão de todos os produtos sem registro. A investigação foi aberta pelo MPF em 2006, a partir de uma denúncia de um cidadão à Anvisa. Ele relatou que o site Saúde na Rede funcionava sem registro no Ministério da Saúde.

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