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MPF denuncia quadrilha de servidores do INTO

publicado em 16/09/2008
Kits vencidos eram usados em exames laboratoriais

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra o chefe do laboratório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), o patologista Eduardo Jorge Emery Carvalho Pinto, e as técnicas de laboratório Maria Carmen Proença Marques, Terezinha Maria das Graças Freitas e Rita de Cássia Silva Castro. Eles usavam kits de exames com a validade vencida. A denúncia, do procurador da República Eduardo André Lopes Pinto, foi recebida pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, dando início ao processo penal. A Justiça ainda examinará o pedido de afastamento de Eduardo Jorge Emery da chefia do laboratório.

Os servidores foram denunciados por entregar a consumo produtos vencidos e por formação de quadrilha (artigos 273 e 288 do Código Penal). O MPF pediu à Justiça que a pena determinada considere a participação de cada réu e a continuidade do delito (dois ou mais crimes semelhantes).

A investigação decorreu de denúncias de um ex-servidor do INTO, que motivaram buscas e apreensões no laboratório no último dia 7 de agosto. A Polícia Federal encontrou vários materiais vencidos e dois deles estavam sendo usados, o que levou o chefe do laboratório a ser preso em flagrante. As outras três rés eram cúmplices no uso de produtos fora da validade nos aparelhos Mini Vidas, Axyssim e EML 100.

"Esses fatos são muito graves, pois alguns produtos vencidos são usados para a realização de marcadores virais, como hepatite, HIV e citomegalovírus. Seu uso criminoso pode comprometer a idoneidade do resultado dos exames de várias doenças seríssimas e até letais", afirma o procurador da República Eduardo André Lopes Pinto.

Segundo o procurador, o almoxarifado central do INTO guardava materiais com validade distante, o que afasta qualquer alegação de necessidade de uso dos materiais vencidos. No inquérito policial, há um depoimento de que era constante a reclamação dos médicos sobre discrepâncias de resultados de exames laboratoriais internos.

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