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Estado e União têm 45 dias para planejar novo banco de olhos

publicado em 28/08/2008
MPF obtém decisão após fechamento de serviço há quase dois meses

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou um prazo de 45 dias para a União e o Estado do Rio de Janeiro elaborarem o projeto de um novo banco de olhos num hospital público. A decisão, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resulta de uma ação civil pública proposta no mês passado pelo MPF (processo nº 2008.51.01.013525-7).

Se a União e o Estado não entregarem o cronograma no prazo determinado, será cobrada uma multa diária de R$ 50 mil. Nesse documento, os réus deverão apontar o hospital que terá o banco de olhos e o tempo necessário para sua implantação. Para o MPF, há pelo menos dois hospitais públicos aptos para a captação de córneas: o Hospital Geral de Bonsucesso e o Hospital dos Servidores do Estado, com o maior serviço de oftalmologia no estado.

O único banco de olhos que existia no Estado, no Hospital Geral de Bonsucesso, fechou em 8 de julho. Desde então, a fila de transplantes de córneas ficou prejudicada, afetando cidadãos que precisam da cirurgia. O Sistema Nacional de Transplante apontou como solução o uso dos bancos de olhos de Juiz de Fora (MG) e Sorocaba (SP), para suprir a ausência de banco no Estado. O MPF decidiu entrar na Justiça por considerar essa opção inviável.

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