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MPF obtém prisão de traficante de drogas sintéticas

publicado em 21/08/2008
Condenado pela maior apreensão do ano aguardava decisão de recurso em liberdade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, em decisão liminar do Tribunal Regional Federal-2ª Região, a prisão de José Luiz Aromatis Netto, traficante de drogas sintéticas que foi condenado pela maior apreensão do ano, mas esperava em liberdade a decisão sobre recurso da sentença. A 7ª Vara Federal Criminal fixara a pena em três anos, oito meses e dez dias de prisão, mas tinha permitido o cumprimento em regime inicial aberto. O traficante foi preso nesta manhã (21/08).

Para o MPF, a decisão da soltura de Aromatis não observou que a Lei de Crimes Hediondos -- caso do tráfico de drogas -- estabelece regime inicial fechado. Além disso, como ele permaneceu preso durante o processo, por força de flagrante do tráfico, sustentou o MPF que com maior razão deveria continuar após sua condenação.

O procurador Fábio Seghese, autor do mandado de segurança (nº 2008.02.01.013310-6) que garantiu a volta de Aromatis à prisão, também entrou com recurso no TRF para que seja revista a pena determinada pela 7ª Vara Federal Criminal. Segundo ele, a sentença desconsiderou critérios do Código Penal e da Lei de Drogas (11.343/06) e deve ser reformada para, pelo menos, dez anos de reclusão.

O traficante foi preso em maio deste ano no Aeroporto do Galeão (Rio), quando desembarcava de um vôo vindo de Paris com mais de 11 quilos de ecstasy, 17.500 pontos de LSD e 302g de skunk. A droga sintética, obtida em Amsterdã, foi avaliada em mais de R$ 4 milhões. O condenado alegou que cometeu o crime devido à dificuldade financeira da família, mas o motivo não foi provado (ele estava empregado naquela época).

"Ficou demonstrado de modo cristalino o direito do Estado de manter o réu privado do convívio social enquanto espera o recurso à sua condenação. Afinal, ele foi preso em flagrante e, à luz da nova lei de drogas, permaneceu preso durante todo o processo, não havendo permissivo legal para sua libertação", afirma o procurador da República Fábio Seghese.

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