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MPF consegue parar obra com risco para o Rio Paraíba do Sul

publicado em 18/08/2008
Revitalização da Av. Beira-Rio, em Volta Redonda, deve ser suspensa em 72 horas

A partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a paralisação imediata das obras de revitalização da Avenida Beira-Rio, em Volta Redonda, e a tomada de medidas para evitar o deslocamento de terra para o leito do rio Paraíba do Sul. A ordem, do juiz Odilon Romano Neto, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, deve ser logo cumprida pelo município e pelas construtoras Goloni, B.K.N., Deltatec, Flexipar, TGA, Terracota e Realport (processo nº 2008.51.04.001970-3).

Com a decisão liminar, os réus têm até 72 horas para suspender a construção e retirar ou proteger a terra da obra para ela não escoar da margem para o leito do Rio Paraíba do Sul. Na ação, o MPF aponta que as construções, que ocupam cerca de cinco mil metros, ocorrem no entorno da Floresta da Cicuta, uma unidade de conservação federal e preservação permanente. A obra começou em abril passado e provocou alterações ambientais como aterros e impermeabilização de terrenos.

Os impactos hidrológicos não foram planejados, nem houve estudos prévios de impacto ambiental e licenciamento ambiental da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), da Superintendência Estadual de Rios e Lagos (Serla) e anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para os procuradores Carlos Bruno Ferreira da Silva e Paulo Gomes Ferreira Filho, autores da ação, os três órgãos ambientais, que também são réus, deveriam ser condenados a analisar e fiscalizar os respectivos licenciamentos ambientais, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA). O juiz ainda ouvirá a Feema, a Serla e o Ibama sobre os prazos para os estudos necessários.

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