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MPF denuncia sócios da corretora Caravello

publicado em 13/08/2008
Irmãos respondem por vários crimes financeiros

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra os irmãos Vicente Caravello Filho e Líbero Caravello, sócios e diretores da Caravello Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, em fase de liquidação pelo Banco Central por comprometimento da situação patrimonial e financeira da instituição. Eles responderão por crimes contra o sistema financeiro em função de práticas como desvios em contas dos clientes. A denúncia, subscrita pelo procurador da República Fábio Seghese, foi recebida pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde passa a tramitar o processo penal (nº 2008.5101810333-6).

Os irmãos Caravello responderão por três transgressões à lei de crimes financeiros (7.492/86): gestão fraudulenta de instituição financeira (pena de três a 12 anos de reclusão); desvio de valores em proveito próprio ou alheio (dois a seis anos de prisão); e sonegação ou falsificação de informação sobre operação ou situação financeira (dois a seis anos).

"Nos estertores da Caravello DTVM, os réus passaram a gerir a instituição valendo-se de diversos expedientes fraudulentos, que atacaram de forma sistemática a credibilidade do sistema financeiro nacional", afirma o procurador da República Fábio Seghese.

Entre 2003 e 2007, os réus cometeram gestão fraudulenta na Caravello, ao violarem normas do sistema financeiro. As violações apontadas são: o cadastro e a manutenção de contas dos clientes para retiradas em prol da Caravello (maquiando o progressivo comprometimento do ativo da empresa); as retiradas indevidas na conta de custódia, que registra os rendimentos das ações; o descumprimento do cronograma de aportes (R$ 2,7 milhões) entregue ao Banco Central; e a remuneração de depósitos a título de "devolução da corretagem".

Os desvios de valores mobiliários praticados incluem um prejuízo de mais de R$ 2 milhões a uma correntista e a venda de ações da Petrobras e da Vale, pertencentes a uma editora, para fazer caixa na Caravello. Já a falsificação de informação consistiu na inserção de dados falsos nos balancetes mensais enviados ao Banco Central, violando o dever de transparência que é indispensável à credibilidade do sistema financeiro nacional.

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