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MPF quer restauração de asilo tombado em Vassouras

publicado em 08/08/2008
Prefeitura e Santa Casa devem apresentar projeto em 30 dias

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda encaminhou recomendação à Prefeitura de Vassouras e à Santa Casa da Misericórdia do município para que seja restaurado o Asilo Barão do Amparo, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Há um ano, o instituto emitiu laudo técnico constatando a má conservação e a necessidade de manutenção do imóvel.

No ano passado, vistorias no imóvel revelaram seu abandono, além de várias irregularidades como instalações elétricas comprometidas e obras que danificaram o prédio. De acordo com o procurador da República Paulo Gomes Ferreira Filho, autor da recomendação, a prefeitura e a Santa Casa, que é a proprietária do asilo, já sabiam do estado precário do imóvel, mas não tomaram qualquer providência para conservá-lo.

O MPF quer que seja apresentado em 30 dias o projeto de restauração do asilo para análise do Iphan e o cronograma para as obras.

A recomendação é um instrumento usado por procuradores da República para defender o interesse público sem recorrer a um processo judicial.

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