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MPF quer suspender obras do Clube Vasco da Gama

publicado em 14/07/2008
Ação civil pede a preservação de área de manguezal em Duque de Caxias

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), juntamente com a Associação Ecocidade, moveu ação civil pública para interromper as obras do centro de treinamento do Clube de Regatas Vasco da Gama no município de Duque de Caxias. As construções foram feitas em área de manguezal sem licença ambiental. Além disso, a metade do terreno, que é de propriedade da União, foi sublocada pelo Clube para o Município que iniciou as obras de um hospital. Por se tratar de área de preservação permanente, o MPF quer que a Feema, o Ibama e o Município não concedam mais qualquer licença ambiental para construção de obra no terreno e que o Clube retire todo o entulho do local e recupere a área degradada.

A ação, movida pelo procurador da República Renato de Freitas Souza Machado, é contra a União, o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Duque de Caxias, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Clube de Regatas Vasco da Gama. O processo (nº 2007.51.10.003863-7) foi distribuído à 4ª Vara Federal de São João de Meriti.

O MPF pede ainda a fiscalização do Ibama e da Feema nas obras do Hospital Dr. Moacyr Rodrigues e no depósito onde estão sendo colocados os entulhos para que não avancem para a área do manguezal. Além disso, o procurador da República quer que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhe à Feema, no prazo de 30 dias, relatórios que comprovem a qualidade do material depositado no terreno para que não seja despejado lixo comum no local.

Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPF quer que a União retome os imóveis e impeça a continuidade das obras e o despejo de qualquer material no local. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.

O MPF requer ainda o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Clube e o Ministério Público do Estado, em que ficaram definidos o reflorestamento da área degradada e a construção de uma faixa marginal de proteção do manguezal.

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