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Operação Psicose: MPF denuncia quadrilha que fraudava INSS

publicado em 17/07/2008
Falsos doentes mentais obtinham benefícios indevidos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 17 pessoas que fraudavam a Previdência Social, obtendo auxílio-doença em diversas agências do INSS no Rio de Janeiro. Seis dos denunciados integravam um escritório de despachantes que se especializou em fraudar benefícios previdenciários. Eles tiveram a prisão preventiva decretada. Os outros 11 réus eram cooptados por esse grupo e faziam-se passar por portadores de doenças mentais para conseguirem o benefício junto ao INSS. Os despachantes irão responder pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato qualificado, podendo ser condenados a penas que somadas chegam a 10 anos de prisão. Os demais responderão apenas pelo crime de estelionato qualificado. O processo corre na 8ª Vara Federal e as prisões dos seis despachantes foram deferidas pelo Juiz Gilson David Campos.

A quadrilha dos despachantes atuava há pelo menos três anos, com escritório em Bangu. Foram realizadas buscas e apreensões na sede, como também nas residências dos integrantes da quadrilha. O prejuízo causado aos cofres públicos supera R$ 1,8 milhão. Nas buscas, realizadas hoje pela Polícia Federal (PF), foram apreendidos blocos receituários médicos em branco que seriam utilizados em fraudes.

Além de vender laudos médicos falsos ou adulterados aos seus “clientes”, a quadrilha orientava-os a se comportarem como doentes mentais durante a perícia oficial do INSS, que enganada com a “encenação”, autorizava o pagamento de auxílios-doença pelo Instituto. Um percentual desses valores era repassado pelos falsos segurados aos integrantes da quadrilha.

As investigações, conduzidas pelo Delegado Federal Alex Levi Bersans, iniciaram-se em novembro de 2007 a partir do depoimento de um falso segurado que admitiu na Polícia Federal que havia comprado o laudo médico da quadrilha por R$ 100,00. A partir daí se iniciaram monitoramentos telefônicos com autorização judicial, colheita de documentos e depoimentos de peritos do INSS que permitiram a descoberta de todos os integrantes da quadrilha e de boa parte de sua “clientela”. Sem saber, três pessoas foram filmadas, com autorização judicial, quando simulavam a “doença mental” ao perito do INSS.

“Os pseudo-segurados tinham plenas condições de trabalharem, mas recorriam periodicamente à quadrilha para obterem novos laudos médicos a fim de renovarem o auxílio-doença, sendo certo que alguns mantinham por anos essa renovação indevida, se valendo não só da documentação falsa fornecida pela quadrilha, mas também de dicas de como se comportarem à frente dos peritos oficiais” - explica o procurador da República José Augusto Vagos, autor da denúncia.

Os despachantes denunciados são: Alciete Gomes dos Santos Silva, Marcelo Verdan Moreira, Adalberto Gomes dos Santos Silva, Álvaro Cesar de Jesus Carvalho e Adão Barboza da Silva, Fernanda Cristina da Silva Carvalho. Esta última encontra-se foragida.

Já os segurados que irão responder à ação penal são: Ailton Floripes dos Santos Sanches, Nilçon Nogueira Barreto, Valdir Mendes dos Santos, José Maria Jacinto Arcanjo, Jorge Roberto Machado, Maria Salete Oliveira Freire, Altair de Assunção Correa, José de Almeida Fernandes, Moacyr Marcos Alles Penna, Daniel Francisco Rosa, Jorge Paes Teixeira.

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