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MPF consegue posse imediata de profissionais de saúde na UFRJ

publicado em 10/07/2008
Entre os cargos disponíveis estão os de auxiliares e técnicos de enfermagem

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça, em decisão liminar, a nomeação e posse para os cargos vagos nas unidades de saúde da UFRJ de todos os profissionais de saúde aprovados, e que ainda não haviam sido convocados, no último concurso público (Edital nº 62) de 6 de dezembro de 2005. A 8ª Vara Federal acolheu parte do pedido do MPF em ação civil pública movida mês passado contra a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a União.

De acordo com as procuradoras da República Marina Filgueira e Roberta Trajano, autoras da ação, o pedido de liminar era necessário, pois o concurso tinha validade somente até o próximo dia 30 de junho. A UFRJ terá ainda que apresentar uma listagem com todos os cargos vagos em suas unidades de saúde, bem como de todos os cooperativados com as respectivas funções. Entre os cargos vagos, estão 29 e 27 para auxiliares e técnicos de enfermagem, respectivamente.

Na ação, o MPF também pediu, em liminar, a imediata substituição de quem atua ilegalmente via cooperativa nas unidades de saúde da UFRJ, como o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a Maternidade Escola e o Instituto de Psiquiatria. Porém, a Justiça indeferiu o pedido, por ora, por entender haver a necessidade e possibilidade de prévia oitiva dos réus.

Em resposta ao MPF, no inquérito civil público instaurado para apurar as irregularidades, o Ministério da Educação atribuiu a demora na substituição de terceirizados à morosidade na criação de cargos efetivos pelo Ministério do Planejamento. Durante a investigação, porém, foi constatada a existência de cargos efetivos, criados por lei, e que estão vagos, bem como a existência de concurso público válido com aprovados em lista de espera para a convocação.

Ainda de acordo com as procuradoras, a irregularidade da contratação de profissionais de saúde temporários ou por cooperativa não se restringe às unidades de saúde vinculadas à UFRJ. Esta situação também ocorre nos hospitais federais vinculados ao Ministério da Saúde, localizados no Rio de Janeiro, já tendo sido proposta ação civil pública (2007.51.01.006525-1) similar pelo MPF que está em tramitação junto à 27ª Vara Federal.

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