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MPF pede encaminhamento de pacientes do Fundão para o HGB

publicado em 04/07/2008
Hospital Universitário não faz transplante de fígado desde maio

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão) para que os pacientes na fila de transplantes de fígado da instituição sejam encaminhados para o Hospital Geral de Bonsucesso (HGB). O MPF poderá ajuizar uma ação civil pública com a mesma finalidade caso o Hospital do Fundão não preste informações sobre o início do cumprimento em 48 horas.

Os procuradores da República Roberta Trajano e Daniel Prazeres, autores da recomendação, ainda ressaltaram que a instituição deve iniciar o encaminhamento pelos pacientes em estado mais grave na ordem da lista única de transplantes. Já a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) ficará responsável pelo recebimento de cópias dos prontuários médicos e, após a autorização formal do pacientes, deverá encaminhá-los ao HGB.

A atuação dos procuradores é resultado de apurações iniciadas através da Ong Dohe-fígado que noticiou ao MPF a ausência de informações aos pacientes do Hospital do Fundão quanto à paralisação dos transplantes de fígado.

A recomendação é um instrumento usado por procuradores da República para defender o interesse público antes de recorrer a um processo judicial.

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