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MPF: veículos terão livre acesso em aeroporto do Rio

publicado em 27/06/2008
Infraero acata recomendação e suspende restrição no desembarque

A partir de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Infraero voltará a permitir o livre acesso de veículos ao setor de desembarque do aeroporto internacional Galeão/Antonio Carlos Jobim. Em resposta ao MPF, o superintendente do aeroporto, José Wilton Massa, informou que a medida será implantada até 10 de julho (15 dias úteis após o recebimento da recomendação). Com a atual restrição do uso da área, os passageiros vão até o embarque, carregando malas, tomando elevadores e esperando em filas ou os motoristas pagam caro para estacionar.

A Infraero pediu ao MPF a prorrogação do prazo para liberação do acesso, previsto inicialmente para a última quarta-feira, dia 25. A Infraero deu quatro razões para essa prorrogação: a comunicação das novas medidas aos órgãos de segurança; o contato aos órgãos municipais de controle de trânsito, para readequação da fiscalização; a revisão da sinalização na área; e a retirada de toda a infra-estrutura para restrição das vias de acesso ao desembarque nos dois terminais do aeroporto.

Se a Infraero não atendesse ao MPF, responderia a uma ação na Justiça. Na recomendação, o MPF citou o prejuízo a quem busca os passageiros, pois não há vagas suficientes para o embarque e desembarque, tornando necessário dar voltas de carro ao redor do aeroporto ou parar os veículos em estacionamento pago a alto custo.

No inquérito civil público que originou a recomendação, a Infraero alega uma suposta proteção a passageiros e uma regularização dos táxis para proibir o uso do setor de desembarque. Para o MPF, como a medida visa apenas restringir o acesso de táxis, não há razão para proibir o acesso a veículos particulares. O MPF sustenta ainda que, diante das tarifas aeroportuárias pagas pelos usuários à Infraero, cabe ao órgão o dever de lhes garantir conforto e segurança pessoal.

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