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MPF quer apuração de vazamento de dados sigilosos

publicado em 02/06/2008
Divulgação compromete processo da Operação Segurança Pública S/A

O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal nesta segunda-feira, dia 2, a instauração de um inquérito criminal para apurar o vazamento de trechos da denúncia e de gravações telefônicas da investigação que deu origem à Operação Segurança Pública S/A. O pedido foi feito pelos procuradores regionais da República Maurício da Rocha Ribeiro, Cristina Shwansse Romanó e Paulo Fernando Corrêa, autores da denúncia, em ofício ao superintendente regional da Polícia Federal, Valdinho Jacintho Caetanto.

No ofício, os procuradores relatam que, no dia seguinte à deflagração da Operação Segurança Pública S/A, foram veiculados trechos do relatório da PF com referências a escutas telefônicas e da denúncia levada ao TRF-2ª Região, além da reprodução de áudios gravados na interceptação telefônica.

O MPF repudia o vazamento das conversas telefônicas sigilosas, pois as gravações contém diálogos que ainda são objeto de investigação. Para o MPF, há flagrantes indícios de violação das normas que impõem o sigilo de tais informações, vislumbrando-se, em tese, os crimes de quebra de segredo de Justiça (art. 10 da lei 9.296/96) e violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal). Segundo os procuradores, tais violações à lei comprometem o andamento do processo penal, que requer, no Tribunal, uma fase prévia de defesa preliminar, para permitir o recebimento da denúncia.

Investigação sobre Rosinha Matheus

Tendo em vista o vazamento de trecho da denúncia contra Álvaro Lins dos Santos e outros 15 réus, o Ministério Público Federal esclarece que a lista de doações a políticos apreendida na Operação Furacão foi encaminhada à Justiça Eleitoral pelo juiz responsável pelo processo da Operação Furacão. Isso porque o fato cabe à Justiça Eleitoral por se tratarem de supostas contribuições não contabilizadas para campanha eleitoral.

Essa lista de doações foi referida na denúncia agora oferecida apenas para demonstrar a proximidade dos integrantes da quadrilha presa na Operação Segurança Pública S/A com pessoas ligadas à chamada "Máfia dos caça-níqueis".

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