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MPF obtém condenação por trabalho escravo

publicado em 29/04/2008
Aliciador recebe pena de mais de quatro anos de reclusão

O Ministério Público Federal obteve na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a condenação, pela prática de trabalho escravo, de José Gomes dos Santos Neto a quatro anos e um mês de reclusão. Ele está preso desde outubro de 2007, quando foi denunciado por aliciar trabalhadores na Paraíba para trabalharem no Rio de Janeiro em condições análogas à de trabalho escravo. O réu teve como cúmplice Irismar Brilhante de Farias, que também foi denunciado, mas está foragido.

Os trabalhadores eram alojados em condições subumanas num imóvel em Paracambi (R. Luísa da Silva Teles, 220, Lages). Segundo o procurador da República José Augusto Vagos, responsável pelo processo criminal, os trabalhadores dormiam no chão e em redes na varanda ou ao relento e debaixo de chuva. O alojamento tinha ainda instalações sanitárias inadequadas, instalações elétricas expostas, chuveiros defeituosos e substituídos pelo uso de água armazenada em tambores de 200 litros. Recrutados sob a falsa promessa de salários de R$ 600 a R$ 700, eles eram deslocados clandestinamente ao Rio, durante dois dias, num caminhão baú.

Os denunciados adiantavam quantias em dinheiro aos recrutados para torná-los permanentemente endividados e submissos a uma jornada de 112 horas semanais vendendo redes (diariamente, das 7h às 23h). Eles eram obrigados a continuar trabalhando e suas dívidas eram aumentadas, amarrando-os aos aliciadores durante anos. Aos valores inicialmente "emprestados", eram somadas as quantias cobradas pelo café da manhã e pelo jantar no alojamento.

Um dos trabalhadores, recrutado há quatro anos em Pombal, contraiu uma dívida inicial de R$ 4 mil, a ser paga paulatinamente com seus salários, sob ameaça de morte. Após dormir ao relento por quatro anos, sem higiene e em péssimas condições de alojamento, e com uma jornada diária de 16 horas vendendo redes sob sol e chuva, sua dívida aumentou para R$ 4.190, segundo consta do livro de controle apreendido no alojamento.

"O trabalho sob ameaça de morte, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrição da liberdade em razão de dívida contraída com o empregador, evidenciam o crime de redução de pessoas a condição análoga à de escravo, na sua forma contemporânea, que ainda envergonha a todos nós", afirma o procurador José Augusto Vagos.

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