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MPF/RJ inspeciona agências da Previdência Social

publicado em 24/04/2008
Procuradores vistoriaram 19 postos do INSS no Estado

O Ministério Público Federal fez nesta quinta-feira, dia 24, inspeções a agências da Previdência Social em todo o país. No estado do Rio de Janeiro, foram inspecionados, por amostragem, 19 postos do INSS, sendo oito na capital. As agências cariocas que foram alvo da vistoria foram: Irajá, Praça da Bandeira, Presidente Vargas, Cosme Velho, Centro (Av. Antônio Carlos), Raimundo Corrêa e Copacabana (N. S. de Copacabana, 1.032 e 1.049). A inspeção na capital foi feita pelos procuradores da República que atuam na área, José Soares e Aline Caixeta, com a ajuda do procurador Alberto Rodrigues. No interior do estado foram vistoriados postos em Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Niterói, São João de Meriti, São Gonçalo, Campos, Itaperuna, Saquarema, Resende e Volta Redonda.

O objetivo das inspeções foi averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo INSS. Em regra, o atendimento é dividido em serviço de orientação e informação, atendimento simples e atendimento especializado (incluindo as perícias médicas). O agendamento tem sido feito por telefone, pelo número 135, criando uma fila virtual. Segundo os procuradores responsáveis, com esse agendamento, o tempo de espera nas agências, em regra, não é superior a uma hora e meia. Entretanto, quando o segurado agenda o atendimento o INSS não tem informado quais são os documentos necessários para requisitar os serviços.

“Com o agendamento telefônico, o segurado tem sido melhor atendido na agência. Em geral, as pessoas aguardam sentadas e com senha. Inclusive, não existe mais limitação de senha e todos são atendidos ao longo do dia”, afirma a procuradora Aline Caixeta.

Nas agências do Centro (Av. Pres. Antônio Carlos) e Copacabana (Av. N. S. de Copcabana), que são postos novos especializados em perícia médica por incapacidade, o serviço de segurança para peritos médicos é bem implantado e deve servir como modelo. Há espaço para todos os segurados agendados aguardarem sentados com os acompanhantes. Já em Irajá, na sala de espera não há espaço para acompanhantes e foram feitas diversas reclamações quanto à demora de atendimento da perícia. O MPF também tem notícias de que peritos estão atendendo segurados muito rápido, não respeitando o tempo mínimo de consulta, de 20 minutos.

Os agendamentos para protocolar pedidos de aposentadoria são os que demoram mais. Estão levando cerca de 100 dias para serem marcados. Em compensação, os serviços mais urgentes, como pensão por morte e perícia médica têm sido agendados, em geral, em um período de dez dias.

Em Volta Redonda, o MPF constatou que os serviços são bem prestados, mas faltam servidores na agência, devido à não-reposição de funcionários aposentados e afastados. Segundo o procurador da República Gustavo Soares, que fez a inspeção, o problema, nesse caso, não é de responsabilidade da gerência executiva do INSS na região, mas da sede do instituto. Em São Gonçalo, o procurador da República Leonardo de Carvalho verificou a falta de servidores e de equipamentos, embora a cidade seja a segunda mais populosa do Estado. Já em Campos de Goytacazes foram verificadas irregularidades como ausência de cartazes informayivos na parte externa e interna do prédio e diversas pessoas aguardando atendimento em pé.

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