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MPF investiga como eliminar focos de dengue em Campos

publicado em 10/04/2008
Justiça do Rio ouve autoridades públicas sobre combate à epidemia

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos instaurou inquérito civil para apurar a eficácia do uso de cloro no extermínio de larvas do mosquito Aedes aegypti em piscinas e outros grandes reservatórios de água, visando o combate à dengue. O objetivo do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que preside o inquérito, é, com base no princípio da precaução, descobrir se o tratamento usual das piscinas é realmente eficaz no extermínio da larva do mosquito. Para o procurador, se esse tratamento não tiver eficácia, as piscinas podem ser um grande risco e a solução, em termos de saúde pública, seria a interdição ou o esvaziamento temporários.

A primeira iniciativa do MPF foi solicitar informações a quatro instituições (Fiocruz, Unicamp, USP e Superintendência de Controle de Endemias - Sucen) sobre estudos conclusivos ou experimentais do uso do cloro para matar as larvas do mosquito. Segundo o procurador da República Eduardo Oliveira, o inquérito civil pretende tratar o problema da dengue sob uma perspectiva até então inexplorada pelo poder público, já que as piscinas tratadas não têm sido alvo de considerações.

A investigação foi aberta devido ao grande número de casos de dengue registrados em Campos, com nove mortes, além de muitas denúncias sobre piscinas e reservatórios de água sem manutenção ou cuidados. Estima-se a existência de milhares de piscinas na cidade que, dependendo do resultado das investigações, são focos em potencial de dengue.

Ação na Justiça -- Na Justiça Federal no Rio de Janeiro, tramita uma ação civil pública, movida em 2006 pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (nº 2006.51.01.001558-9), que cobra a adequada execução de políticas públicas de controle da dengue pela União, pelo Estado e pelo Município. A 18ª Vara Federal atendeu aos pedidos liminares da ação, como a contratação imediata de agentes para erradicar focos do Aedes aegypti, mas a decisão judicial não foi cumprida.

A Justiça convocou para segunda-feira, dia 14, às 14h, uma audiência para ter esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelos réus para cumprir a decisão liminar. Serão ouvidos o secretário de Vigilância em Saúde, Gerson Oliveira Penna, o secretário de Atenção à Saúde, José Carvalho de Noronha, e o consultor jurídico do Ministério da Saúde. O MPF quer que também sejam convocados os secretários municipal e estadual de Saúde, Jacob Klingerman e Sérgio Côrtes.

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