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MPF instaura Inquérito Civil Público para investigar mais irregularidades no Rio-Transplantes

publicado em 06/04/2004

O Ministério Público Federal instaurou, no dia 29 de março, Inquérito Civil Público para averigüar denúncias de que, entre outras irregularidades, pessoas continuam “furando a fila” do Programa Rio-Transplantes. Os acontecimentos já haviam ensejado uma ação civil pública contra o médico Joaquim Ribeiro Filho, que até hoje é Coordenador do Programa, processo que tramita junto à 21ª Vara Federal. Mas a procuradora continuou recebendo informações sobre a continuidade desta e de outras irregularidades, perpetradas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Hospital do Fundão), onde o médico é Chefe de Equipe de Transplantes Hepáticos (ele é também Coordenador da Câmara Técnica de Fígado do Rio Transplantes).

A auditoria requisitada pela procuradora ao Departamento Nacional do SUS aponta irregularidades graves. O possível desrespeito à ordem cronológica dos transplantes engloba pacientes que se encontravam na 7ª, 9ª, 45ª, 176ª, 193ª e até 306ª posição em seus respectivos grupos sangüíneos. Há também indícios de inclusão e manutenção indevida de pacientes na lista, favorecimento de pacientes com planos de saúde particulares em detrimento dos do SUS, uso de material hospitalar público nestes mesmos pacientes e até tentativa de fraudar uma biópsia. Num dos casos relatados, uma mulher na 9ª posição do grupo A foi chamada para realizar uma laparotomia (cirurgia que antecede o transplante), mesmo constando em seu prontuário que a mesma tinha um câncer fora do fígado – o que, pelas normas, deveria ter motivado sua retirada da lista de espera. A paciente, que não chegou a fazer a cirurgia de transplante, é irmã de uma servidora do hospital. Outra paciente, incluída no programa em dezembro de 2003 e portadora de plano de saúde Amil, recebeu alta em janeiro de 2004, o que sugere um transplante em tempo recorde, numa pessoa que estava em 306º lugar em seu grupo. Num dos casos mais graves, uma criança na 45ª posição do grupo B e 193ª do grupo O foi operada às pressas no Hospital Clementino Fraga Filho. A justificativa do Dr. Joaquim para driblar a ordem cronológica foi a “urgência zero”, termo usado para os casos gravíssimos, mas a menina foi incluída nesta categoria quinze dias depois da cirurgia, quando a lei ordena a inclusão em no máximo dois dias.

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