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MPF denuncia mais investigados da Operação Anos Dourados

publicado em 27/04/2007
PRM-Nova Friburgo alerta contra intermediários de benefícios

O Ministério Público Federal em Nova Friburgo ofereceu nova denúncia à Justiça decorrente da operação “Anos Dourados”, realizada pelo MPF, PF e INSS em outubro passado para combater fraudes na Previdência Social. Seis pessoas foram denunciadas por crimes de tráfico de influência: o médico-perito do INSS Carlos Alberto Balbi Moura, vereador em Nova Friburgo e suplente de deputado federal, o ex-vereador Izaías José Martins, o advogado Jeferson Martins Souza e os agenciadores João Batista de Oliveira Filho e seus filhos Robson e Alexsandro Pedrosa de Oliveira. Robson e João Batista estão foragidos. A nova denúncia foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo.

A quadrilha acusada desta vez é diferente da denunciada em outubro, à exceção de Carlos Balbi, que já tinha sido denunciado por outros crimes. Todos os crimes ocorreram entre 2003 e 2005 e as penas podem chegar a mais de 15 anos de reclusão. Documentos, depoimentos e interceptações telefônicas demonstraram que os autores dos ilícitos se associaram para cometer crimes, obtendo dinheiro de pessoas que pretendiam benefício previdenciário, sempre a pretexto de influírem na sua concessão. Contudo, eles não foram concedidos e os denunciados deram “calote” em pelo menos 27 pessoas, já que sequer era dada entrada nos benefícios.

O MPF alerta quem tem direito a benefício a procurar direto o INSS. Se ele negar, pode-se recorrer da decisão na própria Previdência ou entrar com ação no Juizado Especial Federal, que oferece assistência judiciária gratuita. Usar intermediários, despachantes ou terceiros é sempre perigoso. Certa senhora, por exemplo, esperou cerca de três anos pelo benefício a ser obtido pelos intermediários, que cobraram mais de R$ 4 mil ao longo do tempo, a pretexto de influir nos servidores do INSS ou pagar-lhes propina, obrigando-a inclusive a contrair empréstimo bancário. Quando perdeu a confiança no grupo e decidiu dar entrada pessoalmente no INSS, teve a aposentadoria concedida em cerca de 45 dias, sem auxílio de ninguém e sem nenhum custo.

Segundo a Procuradoria da República em Nova Friburgo, muitas pessoas foram ludibriadas e poderão ajuizar ação de reparação por perdas e danos contra os integrantes da quadrilha, tanto pelo dinheiro perdido, quanto pelo tempo em que deixou de receber o benefício, desde que demonstrem ter pago aos intermediários de boa fé.

Em relação à primeira ação penal relativa à operação “Anos Dourados”, o MPF informa que está em fase final de depoimentos de testemunhas. Em seguida, virá a fase de diligências e alegações finais, para que a sentença seja conhecida.

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