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MPF recomenda prefeito cassar alvará de bares com máquinas caça-níqueis

publicado em 11/04/2007
Recomendação baseia-se na denúncia da Operação Gladiador

No dia 02 de abril, o Ministério Público Federal enviou ofício ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Cesar Maia, para que fossem tomadas as medidas necessárias para eliminar as milhares de máquinas caça-níqueis dispostas em bingos, bares e afins na cidade do Rio de Janeiro. Os procuradores da República José Augusto Vagos, Carlos Alberto Aguiar, Leonardo Cardoso de Freitas e Eduardo André Lopes Pinto recomendaram ao prefeito para que, no uso do poder de polícia, cassasse os alvarás de casas comerciais que promovam a exploração dessas máquinas.

Em anexo ao ofício, os procuradores da República, enviaram a denúncia criminal proposta junto com a deflagração da “Operação Gladiador” da Polícia Federal contra 43 integrantes de três organizações criminosas envolvidas com a jogatina ilicitamente explorada neste estado. A denúncia narra situações surpreendidas através de milhares de monitoramentos telefônicos - judicialmente autorizados - onde constata-se que a principal atividade criminosa mantida pelos réus consiste na aquisição e exploração de dezenas de milhares de máquinas eletrônicas programáveis - MEP, conhecidas como máquinas "Caça-níqueis". Acontece que alguns componentes, em especial os chamados “noteiros” (equipamento que faz a leitura das cédulas utilizadas para apostas nas máquinas caça-níqueis), são frutos de contrabando.

Ocorre que, segundo a denúncia, para manterem a lucratividade da atividade, os acusados praticam crimes ainda mais graves, como corrupção ativa, corrupção passiva, homicídios qualificados, ameaça, roubos, tráfico de influência, falsidade ideológica, advocacia administrativa, violação de segredo profissional, fraude em seguro, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais etc.

De acordo com o ofício encaminhado pelos procuradores da República ao prefeito da cidade do Rio de Janeiro, é alto o grau de infiltração dessas organizações criminosas no poder público, uma vez que, dos 43 acusados, dezenove são policiais ou afins. A corrupção de policiais e agentes do estado é importante para as facções criminosas para assegurar o exercício da atividade de exploração dos caça-níqueis, à luz do dia, em bares, bingos e estabelecimentos correlatos, além de impedir a prisão dos seus chefes.

No ofício, os procuradores da República explicam que “a exploração das máquinas caça-níqueis neste Estado do Rio de Janeiro está longe de configurar ingênua diversão levada a efeito com a mera leniência das autoridades públicas. O que está por trás disso, como evidenciado, são Organizações Criminosas que utilizam-se de pesadas armas de fogo para assegurar o seu predomínio na exploração do jogo de azar na Zona Oeste, em especial máquinas caça-níqueis instaladas em estabelecimentos comerciais e em bingos, bem como para afastar mutuamente, mediante atos de intimidação e violência, os concorrentes do seu pretendido monopólio na citada área de influência.”

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