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MPF/RJ faz acordo com ONG para combater crimes na internet

publicado em 09/11/2006
Parceria reprimirá pedofilia, racismo e outras formas de discriminação

Com o objetivo de prevenir e combater crimes contra os direitos humanos praticados pela internet, a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) e a organização não-governamental SaferNet Brasil assinarão um convênio de cooperação técnica, científica e operacional na segunda-feira, 13 de novembro. O acordo, que será celebrado às 14h na PR/RJ (Av. Nilo Peçanha, 31, Centro), tornará mais eficaz o enfrentamento da pornografia infantil, do racismo e de outras formas de discriminação na rede mundial de computadores.

A partir da parceria, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro publicará em seu site um banner eletrônico do canal de denúncias www.denunciar.org.br, mantido pela SaferNet. Caberá à ONG processar e enviar à PR/RJ as notícias de crimes contra os direitos humanos, quando o provedor de acesso ou de hospedagem do material criminoso estiver sediado no Rio de Janeiro ou quando o suspeito do delito estiver no estado.

A iniciativa segue o exemplo da Procuradoria da República em São Paulo, que em março passado fechou um convênio com a ONG, decisivo para o pedido à Justiça da quebra do sigilo de dados do site de relacionamentos Orkut. Uma das intenções do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da PR/RJ é estimular outras unidades do MP Federal a ter acordos similares.

A PR/RJ examinará todas as notícias encaminhadas pela SaferNet para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes. O acordo também prevê que a ONG forneça gratuitamente recursos tecnológicos e treinamento necessários à plena realização das ações previstas.

O convênio será assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Leonardo Cardoso de Freitas, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Márcia Morgado Miranda, e o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

Criada na Bahia por cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito, a SaferNet Brasil atua em todo o país denunciando crimes contra os direitos humanos na internet.

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