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Envolvidos na Operação Euterpe são presos novamente

publicado em 01/11/2006
MP Federal denuncia e pede a prisão de servidores do Ibama

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 49 envolvidos na Operação Euterpe, acusados de fraude em liberação de licenças ambientais. Também foi pedida a prisão preventiva de 28 pessoas. A denúncia foi oferecida em 9 de outubro pelos procuradores da República no município de São João de Meriti Ana Paula Ribeiro Rodrigues e Renato de Freitas Souza Machado. A 5ª Vara Federal de São João de Meriti deferiu o pedido de prisão preventiva no último dia 17 e a Polícia Federal cumpre os mandados nesta quarta-feira, 1º de novembro.

Entre os denunciados com pedido de prisão preventiva deferida, 26 são servidores do Ibama que agiam na capital do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, na Região dos Lagos, em Itaboraí e em Angra dos Reis. Vários empresários e consultores ambientais também foram denunciados por pagar propina aos servidores. Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, prevaricação, advocacia administrativa, concussão (quando o empregado exige vantagem indevida) e peculato.

Os empresários costumavam oferecer propina aos fiscais do Ibama principalmente para não serem multados por não possuírem licença ambiental de operação. Eles também queriam que os próprios servidores do Ibama elaborassem suas defesas contra os autos de infração ou, ainda, emitissem laudos favoráveis aos empreendimentos. Além disso, os servidores avisavam quando seriam realizadas as fiscalizações em seus estabelecimentos ou nas redondezas. Às vezes o contato entre empresários e fiscais se dava através de empresas de consultoria ambiental. Nesses casos, a propina era dividida entre os servidores e os consultores.

Os servidores geralmente agiam em conjunto, formando pequenos grupos. Havia divisão por matéria e por território. Não era sempre que se ofereciam quantias em dinheiro - em alguns casos, os servidores se apropriavam da mercadoria apreendida, como toneladas de peixes.

A maioria dos estabelecimentos era formada por postos de gasolina, empresas de pesca (que pescavam sardinha no período de defeso e vendiam abaixo do peso permitido) e construtoras civis.

A Operação Euterpe foi deflagrada em 30 de agosto. As investigações tiveram início em meados de 2005 e conversas telefônicas foram interceptadas por mais de um ano.

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