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Operação Anos Dourados: MPF oferece denúncia criminal

publicado em 25/10/2006

O Ministério Público federal ofereceu denúncia, no último dia 23, contra 10 pessoas presas na Operação Anos Dourados (19/10), consideradas a cúpula da quadrilha. Quatro eram servidores do INSS (entre eles um vereador de Nova Friburgo), três trabalhavam em escritório de contabilidade, um era advogado, outro presidente de Escola de Samba no Município de Nova Friburgo e o chefe da quadrilha, José Carlos Barcelos.

Eles responderão processo criminal por formação de quadrilha, inserção de dados falsos no sistema e peculato. Todos eles e outros dois que estão foragidos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal.

O MP Federal desmembrou os processos e o restante dos indiciados, entre servidores do INSS, contadores, advogados e agenciadores, num total de 58 pessoas, responderão por seus crimes, em breve, em outras ações penais. O MP federal ainda aguarda a análise feita pela PF do material colhido nas buscas e apreensões.

É bom esclarecer que os servidores presos foram investigados pela Força-Tarefa composta pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e INSS, havendo indícios suficientes da participação de todos, tanto que a Justiça Federal de Nova Friburgo decretou a prisão temporária. Diante das recorrentes afirmações dos investigados no sentido de terem emprestado a sipação de todos, tanto que a Justiça Federal de Nova Friburgo decretou a prisão temporária. Diante das recorrentes afirmações dos investigados no sentido de terem emprestado a senha a outros ou de não observarem a existência de vínculos fraudulentos retroativos, é importante frisar que estas condutas também caracterizam crimes.

O MP Federal ressalta ainda que somente foi requerida a prisão de pessoas que atuaram na concessão de 5 ou mais aposentadorias, ou daqueles casos em que havia outros elementos - como interceptações telefônicas- que comprovam a participação ativa ou auxílio à organização criminosa.

"O Ministério Público Federal está convicto de que a Operação Anos Dourados trouxe alívio à imensa maioria dos servidores da Previdência, que se pautam por uma conduta ilibada, e que se incomodam com a atuação de falsos colegas que maculam a categoria. É leviana a afirmação de parte da categoria de servidores do INSS de que não há provas, pois os autos possuem nada menos do que 100 volumes de interceptações telefônicas, auditorias em benefícios e outras diligências, comprovando a participação de cada um dos investigados. O processo corre sob segredo de justiça, talvez por isso eles desconheçam as provas"- afirma o procurador da República no Município de Nova Friburgo, Jessé Ambrósio dos Santos Junior.

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