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MPF consegue parar obra na Escola de Música

publicado em 06/09/2006

A partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, a Justiça determinou, em decisão liminar, a paralisação da reforma do Salão Leopoldo Miguez, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A obra fica suspensa até que se providencie o desmonte e a conservação do órgão de tubos italiano Tamburine. Fabricado em 1954, ele é o segundo maior órgão da América Latina e é avaliado em U$ 2,5 milhões. A ação, contra a UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio, entidade universitária que realiza a obra, foi movida pelo procurador da República Maurício Andreiuolo.

Na decisão da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a Petrobras, patrocinadora da reforma, foi condenada a parar os repasses à FUJB para a restauração da Escola de Música enquanto não houver solução para o desmonte e restauro do órgão Tamburine. Além disso, foi determinado judicialmente o bloqueio dos depósitos da empresa em favor da fundação no Banco do Brasil.

Antes de ir à Justiça, o procurador Maurício Andreiuolo buscou defender o patrimônio histórico, artístico e cultural através de duas recomendações à UFRJ. Em ambas, pretendia-se parar as obras no salão da Escola de Música para esclarecer a dinâmica de preservação desse patrimônio. Como não foi atendido, o MPF moveu a ação civil pública. Após obter a liminar, o procurador vem tentando se reunir com as partes envolvidas -- a FUJB e a Petrobras --, mas a fundação responsável pela obra se recusa a discutir o problema.

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