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MPF investiga pornografia envolvendo adolescentes em Nova Friburgo

publicado em 13/07/2006

A Procuradoria da República em Nova Friburgo obteve na Justiça seis mandados de busca e apreensão para localizar CDs, imagens impressas e computadores com material pornográfico de adolescentes. Eles foram cumpridos pela Polícia Federal na terça-feira, dia 11. Quase três mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos e uma pessoa foi presa em flagrante por vendê-los. O material ainda será periciado para aferir se há fotos pornográficas de menores.

Há seis meses, o MPF foi informado de que o material, envolvendo adolescentes friburguenses, era difundido em escolas, faculdades e até no comércio da cidade. Em seguida, foi constatado que era o mesmo material apreendido há quatro anos, quando foram presos três estrangeiros, posteriormente condenados em primeira instância pela Vara Federal de Nova Friburgo a penas entre 4 e 12 anos de prisão. Contudo, após cerca de um ano presos, eles obtiveram habeas corpus para responder ao processo em liberdade e fugiram do país.

As investigações que deram origem ao caso em 2002 foram feitas pelo MP/RJ, num trabalho que envolveu buscas, escutas telefônicas e ambientais, ação controlada (interdição policial no momento mais eficaz, prevista na lei 9.034/95). Essas medidas resultaram da prisão, em setembro de 2002, do canadense Anthony David John de Montigny, morador da cidade que fotografava meninas em várias situações eróticas e pornográficas e que resolveu colaborar com as investigações. Visando beneficiar-se da delação premiada, ele confessou que enviava as fotos para serem exibidas num site holandês. Depois, foram presos dois holandeses, Johannes Toet e Jerry Kabbedijk, que publicavam as fotos na internet, pois o canadense, monitorado como réu colaborador, continuou em contato até a vinda deles ao Brasil, marcada com antecedência. Com a comprovação da internacionalidade, o caso foi encaminhado para a esfera federal. Foram identificadas 25 adolescentes fotografadas.

Agora, o MPF está empenhado em descobrir como essas fotos circularam na cidade, pois, quando foram apreendidos os CDs e computadores de Montigny, esse material pornográfico não era vendido em Nova Friburgo. Pelo exame dos CDs já apreendidos, também está descartada a hipótese de as fotos terem sido baixadas do site holandês antes de sua retirada do ar, em 2002. “

Hoje, quem é pego com fotos pornográficas de adolescentes é preso em flagrante e responde a processo que pode acarretar em reclusão de até seis anos de prisão. Ou, se houver intuito de lucro ou violação de sigilo funcional, de até oito anos”, destaca o procurador da República em Nova Friburgo, Jessé Ambrósio dos Santos Júnior, fazendo referência ao artigo 241 e parágrafos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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