AVISO: Você deve habilitar Javascript no seu navegador para ver este conteúdo corretamente.

Imagem de fundo da barra do MPF

Ir para o conteúdo. | | Ir para a navegação

Logo da PRRJ
 
Imagem do logo da PRRJ
Imagem do logo do Youtube | Imagem do logo do twitter | Imagem do logo do rss
Você está aqui: Página Inicial FrontPage Notícias DNIT sinaliza BR-356 por recomendação do MP Federal
Ações do documento

DNIT sinaliza BR-356 por recomendação do MP Federal

publicado em 06/07/2005
Polícia Rodoviária Federal instala posto de fiscalização na rodovia a pedido do MPF

A partir de Recomendação do Ministério Público Federal, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Ministério dos Transportes, vem promovendo a sinalização da rodovia BR-356, no Norte e Noroeste Fluminense. Nos últimos dias, o trecho entre a BR-101 e a divisa do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 136 quilômetros de extensão, começaram a ter sinalização com faixas e placas afim de evitar riscos aos usuários da rodovia.

A iniciativa partiu do procurador Cláudio Chequer, que atua na Procuradoria da República no Município de Itaperuna. Segundo ele, os acidentes naquela rodovia são freqüentes e familiares aos moradores. O procurador pedira igualmente à Polícia Rodoviária Federal que instalasse um posto de fiscalização no cruzamento da BR-356 com a RJ-186, em Itaperuna.

Esse pedido foi atendido há cerca de um mês. Mais de 20 motoristas de ônibus foram ouvidos pelo MPF e declararam que a falta das faixas na BR-356 os deixava receosos. À noite, particularmente, a ausência das faixas pode levar à perda de direção quando o motorista tem a vista ofuscada pelo farol de veículos que trafegam no sentido oposto.

A sinalização horizontal é um item de segurança imprescindível de acordo com o Código Nacional de Trânsito. Em outubro de 2003, o Ministério Público Federal questionara o coordenador local do DNIT, Fernando Meira Júnior, sobre previsão de reforma (pintura de faixas e placas, recuperação de trechos com buracos e acostamentos).

Desde então, o procurador trocou correspondência com Meira Júnior para buscar uma solução para a “precariedade da situação atual, capaz de colocar em risco a população”, como afirmara Chequer num ofício de janeiro do ano passado. A Recomendação é um instrumento que o Ministério Público Federal tem para ver atendidas as demandas da população sem que haja a necessidade de entrar na Justiça na defesa do interesse público.

registrado em:
Menu