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MPF obtém contratações emergenciais em dois hospitais federais no Rio

publicado em 20/06/2005
MPF move outras ações para contratar pessoal no HSE e INCL

A partir de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça determinou aos Ministérios da Saúde e do Planejamento que tomem as medidas necessárias para contratar emergencialmente médicos e profissionais de saúde no Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) e no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (INTO).

O objetivo do MPF é resolver o problema da falta de pessoal e de contratações irregulares nos hospitais federais. No INTO, o MPF pede a contratação emergencial para preencher 656 vagas. O instituto é responsável por cerca de 50% dos procedimentos de alta complexidade em ortopedia do Estado do Rio de Janeiro e 70% da capital. Já no HGB, segundo o MPF, há hoje 613 profissionais com vínculo precário, por fundações de apoio (Faseb e Fundacor) e cooperativas (Faseb Cooperativa e Mutiprof).

Por resolução da Advocacia-Geral da União, eles deverão ser afastados o mais breve possível. “É iminente o risco de paralisação parcial dos serviços”, relata a ação. Além dos pedidos relativos ao HGB e ao INTO, o MPF entrou na Justiça com ações contra a União pedindo contratações no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) e no Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL).

A mesma constatação se deu no INCL, onde 297 cargos foram preenchidos por contratação ilegal através da Fundacor e da Cardiocoop. No HSE, o déficit de pessoal, segundo levantamento interno, é de 95 profissionais, sendo 23 obstetras, 17 neonatologistas, 14 médicos de CTI pediátrico, entre outros cargos. Em 7 de junho, foi convertida em lei a MP 231, criando 3.490 vagas na rede federal de saúde.

Apesar de a MP ter quase seis meses e ter virado lei, ainda não foi iniciado o concurso público. Para o Ministério Público, o atendimento da população não pode ser prejudicado pela demora no concurso. O juiz determinou ao Ministério da Saúde que responda quanto à data provável para o provimento dos cargos criados pela lei.

O juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Alberto Nogueira Júnior, responsável pela determinação das contratações emergenciais no HGB e no INTO, alerta, porém, que “não é possível, ante o estado de calamidade a que chegou o funcionamento daqueles hospitais, aguardar-se a ultimação dos trâmites burocráticos necessários à realização daqueles concursos”.

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