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MPF denuncia sócios da Cataguazes por desastre ecológico

publicado em 04/11/2003
Grupo Matarazzo também será investigado como responsável

O Ministério Público Federal, através do procurador da República no Município de Campos de Goytacazes, Eduardo Santos de Oliveira, oferece denúncia contra os sócios, ex-sócios e pessoas jurídicas das empresas Florestal Cataguases ltda., a Indústria Cataguases de Papel ltda., ambas controladas pela Iberpar Empreendimentos e Participações ltda.

Os sócios responsáveis pelo desastre ambiental ocorrido em 29 de março de 2003, com o rompimento da barragem de resíduos industriais, são José Gallardo Diaz, José Paz Vazquez, Gonzallo Gallardo Diaz, Juan José Campos Alonso, João Gregório de Bem. José Carlos Andrade Gomes, Antônio Gallardo Diaz e Felix Luís Santana Arenciba são, respectivamente, os ex-sócios da Indústria Cataguases de papel ltda e ex-funcionário da empresa.

Os denunciados são acusados da prática do crime de inundação (artigo 254 do código penal), uma vez que todo o patrimônio, e a própria vida, daqueles residentes perto da barragem foram expostos ao risco causado pela enxurrada que, acrescida da capacidade poluidora do líquido escoado, ocasionou inúmeros danos materiais nas 36 propriedades rurais habitadas e alcançadas pelo fluxo do resíduo industrial, a lixívia (“licor negro”).

Também são acusados, pela lei de crimes ambientais, de poluição (artigo 54, caput e § 2.°, III da lei 9.605/98), já que como conseqüência da poluição causada no Córrego do Cágado, no Rio Pomba e no Rio Paraíba do Sul, observou-se a mortandade de animais silvestres e de espécimes da fauna aquática habitante desses rios. Além disso, pelo artigo 68 da Lei n.° 9.605/98, eles são acusados de terem deixado de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, que seria o esvaziamento da barragem que ainda está intacta.

Com o rompimento da primeira barragem, escoaram de seu reservatório, aproximadamente, quinhentos milhões de litros do líquido ali contido, cuja composição básica era, a lixívia e sais utilizados no processo de digestão da madeira (hidróxido de sódio, sulfeto de sódio e carbonato de cálcio). No inquérito criminal, foi apurado que a possibilidade de rompimento havia sido informada à Florestal Cataguases ltda., pela Vector Projetos Integrados S/C Ltda. (empresa projetista das barragens), há mais de três anos, quando da elaboração do relatório de visita de 02/09/1999.

A Procuradoria da República no Município de Campos de Goytacazes também requisitou a instauração de Inquérito Policial para apurar a responsabilidade da Indústria Matarazzo de Papéis, bem como, dos sócios, diretores e gerentes, historicamente ligados à construção das barragens nos anos de 1988 e 1990, quando existia a fábrica de celulose, de propriedade do Grupo Matarazzo. No Inquérito Civil Público, em trâmite desde o desastre ecológico, há indícios de que a cadeia de omissões tenha-se iniciado com diretores da Indústria Matarazzo de Papéis.

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