MPF quer melhorias em escolas de Barra Mansa
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda expediu recomendação para que a prefeitura de Barra Mansa (RJ) promova melhorias estruturais em três escolas do município. A recomendação foi proposta após visitas realizadas, no mês de setembro, nas escolas municipais Cajueiros, Independência e Luz, e Joaquim Rodrigues Peixoto Junior, que constataram as condições ruins de estrutura nos prédios das escolas.
O MPF recomenda que a prefeitura promova melhorias nos prédios, no prazo máximo de 60 dias, com a adoção de manutenção permanente da rede elétrica e dos ventiladores; reforma e pintura das paredes e teto da escola; conserto das goteiras e infiltrações; instalação de provedor de internet na sala de informática, com velocidade compatível com o número de computadores; adaptação dos banheiros à acessibilidade; reparos nos banheiros, e outras ações específicas à resolução do problema em cada escola.
Confira aqui a íntegra das Recomendações: escola municipal Cajueiros; escola municipal Independência e Luz; escola municipal Joaquim Rodrigues Peixoto Junior.
A prefeitura tem 30 dias para se manifestar quanto ao acatamento dos termos das recomendações, encaminhando comprovação do cronograma de cumprimento. A vistoria nas escolas faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação, de iniciativa do Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público dos Estados, criado para garantir o direito à educação básica de qualidade.
Para o procurador da República Julio José Araújo, responsável pelas recomendações, o projeto chega a uma fase em que as medidas recomendadas devem ser acompanhadas pela sociedade civil. "É necessário que as questões levadas à audiência pública ocorrida em setembro sejam cobradas do poder público", afirmou o procurador.
Assessoria de Comunicação Social
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