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MPF flagra uso de medicamentos vencidos em hospitais no Norte Fluminense: seis presos

publicado em 13/05/2015
Operação Placebo foi deflagrada com a realização de oito inspeções em estabelecimentos de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) deflagrou a Operação Placebo no Norte Fluminense com o objetivo de averiguar a real situação dos estabelecimentos de saúde que recebem verba do Fundo Nacional de Saúde. Até o momento, uma equipe de seis agentes do MPF realizou oito inspeções em sete hospitais da região. As ações iniciaram no último dia 20. Em entrevista coletiva a ser realizada na tarde de hoje (13), às 17h na Procuradoria em Campos (Avenida José Alves de Azevedo nº 310 - Centro), o procurador da República Eduardo Santos divulgará um balanço geral das ações realizadas até a presente data.

A ação do MPF busca, dentre outras coisas, averiguar a gestão de pessoal e o controle realizado quanto a frequência do corpo médico, situação dos medicamentos (validade, falta, etc), condições das instalações físicas e dos equipamentos.

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Em praticamente todos os hospitais inspecionados foram flagradas irregularidades, como, por exemplo, o uso de medicamentos com data de validade vencida no Hospital Ferreira Machado, o maior da região. Diante do fato, os responsáveis foram conduzidos, incluindo o diretor-geral do estabelecimento de saúde, à 134º Delegacia de Polícia, onde foram autuados em flagrante e presos, por crime contra as relações de consumo, (pena de 2 a 5 anos de prisão). Após pagarem fiança foram liberados.

As inspeções continuarão a ser feitas conforme planejamento estratégico realizado pelo gabinete do Procurador Eduardo Santos. Neste momento, os relatórios de inspeção estão sob análise a fim de que seja possível decidir quais medidas serão tomadas. Até o momento foram expedidas recomendações para todos os municípios no sentido de que seja implantado controle de gestão do corpo médico através do registro biométrico de presença, além da fixação das escalas de trabalho dos profissionais médicos em local efetivamente visível ao público.

MPF flagra uso de medicamentos vencidos em hospitais no Norte Fluminense: seis presos

Parafraseando o Procurador Geral da República Dr. Rodrigo Janot, esclareceu o Procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que o MPF não investiga pessoas, mas sim fatos. Somente depois das investigações concluídas é que é decidido se e como eventuais responsáveis pelos fatos serão punidos. Neste sentido, declarou o Procurador: "as inspeções vêm demonstrando que as unidades do sistema SUS como se apresentam hoje, estão mais para placebo do que para remédio".

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
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