MPF convoca segunda audiência pública do MPEduc em Volta Redonda
publicado em
27/11/2015
Projeto busca melhorias na educação básica do município
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizam, no dia 9 de dezembro, a segunda audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Volta Redonda. Recentemente, foram observadas divergências entre as respostas às recomendações do MPF e MP-RJ e as informações obtidas em contato direto com as escolas para acompanhamento das providências necessárias às melhorias da educação no município.
Veja a íntegra do edital aqui.
Após a primeira audiência pública do projeto, ocorrida em março desse ano, foram encaminhadas recomendações à Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda e à Coordenadoria Regional Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação, para que fossem realizadas melhorias nos ensinos municipais e estaduais. Apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério de Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Índice da Educação Básica (Ideb) do município de Volta Redonda foi de 5.2 no ano de 2011, longe da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"É um momento para fazer um balanço das medidas adotadas e dialogar com a comunidade sobre novas demandas", disse o procurador da República Julio José Araujo Junior.
A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda (Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado). Participarão do evento procuradores da República e promotores de Justiça, o prefeito de Volta Redonda, o secretário municipal de educação, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o representante da Secretaria Estadual de Educação, o representante do Conselho de Alimentação Escolar e o representante do Conselho Tutelar.
A participação na audiência pública será garantida mediante inscrição prévia através do e-mail PRRJ-mpfemmovimento@mpf.mp.br ou do telefone (24) 3344-8817, de acordo com a capacidade física do local designado, informando-se, no ato de inscrição: nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.
Assessoria de Comunicação Social
