MPF cobra medidas para garantir a qualidade da água no município de Rio das Flores (RJ)
Errata: Ao contrário do divulgado pela mídia, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece que o município de Rio das Flores registrou um aumento no lançamento do parâmetro coliformes totais, de 10% em 2012 para 61% em 2013, isto é, a prefeitura aumentou a amostra de água enviada para a análise da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Esses valores não representam a porcentagem de coliformes na água, mas sim a porcentagem da água analisada.
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O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou à prefeitura de Rio das Flores, no Sul Fluminense, a adoção de medidas que garantam a qualidade da água no município, mantendo atualizados os dados básicos do Sistema de Informação em Água (SISAGUA), através de análises laboratoriais que obedeçam aos parâmetros do Ministério da Saúde. O MPF pede também que o município oriente as famílias que utilizam água de poços artesanais a terem os cuidados necessários para seu correto armazenamento e o devido tratamento domiciliar.
Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.
De acordo com informações da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental do Estado do Rio, a análise da água do município de Rio das Flores avançou no lançamento do parâmetro de coliformes totais, de cerca de 10% em 2012 para 61% em 2013, isto é, o volume da amostra de água enviada para análise aumentou no período. Amostras analisadas pelo Laboratório Polo Regional de Análises de Água de Valença demonstraram a presença de coliformes totais e em algumas delas, ainda, a presença da bactéria E. Coli.
Na recomendação, o MPF também solicitou à Coordenadoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), que realizem fiscalizações periódicas excepcionais, no prazo de seis meses, para verificar o cumprimento dos parâmetros mínimos estabelecidos no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA), e informe mensalmente os resultados alcançados.
Qualidade da água em Rio das Flores
Amostras realizadas pelo Laboratório Polo Regional de Análises de Água de Valença demonstraram a presença de coliformes totais e algumas delas, também a presença da bactéria E. Coli, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde é a ausência de ambos. Diversas doenças podem estar associadas à falta de tratamento da água, como diarreias, cólera, giardíase, amebíase, infecções na pele, malária, febre amarela, entre outras.
O fornecimento de água potável é pressuposto para a garantia de saúde pública. O município, segundo a Constituição da República, tem o dever jurídico-social de prestar direta ou indiretamente, os serviços públicos de interesse local, bem como regular o fornecimento de água potável. A prefeitura de Rio das Flores fornece água diretamente de órgão próprio, porém não vem prestando tal serviço de forma adequada e suficiente para a população, além de não realizar as análises dos parâmetros indicados pelo Ministério da Saúde, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior.
Assessoria de Comunicação Social
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