MPEduc recomenda melhorias na educação de Miguel Pereira (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE) apresentaram seis recomendações ao Município de Miguel Pereira (RJ) para que promova melhorias em escolas da cidade. As recomendações são resultado do projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEduc), que realizou audiências públicas, vistorias e coletas de informações nos estabelecimentos de ensino do município. Dentre os principais problemas identificados, estão a falta de estrutura e a ausência de apoio quanto a questões básicas, como merenda e transporte escolar.
Nas visitas realizadas pela equipe do MPF, foram constatados problemas como paredes rachadas, muros com risco de queda, portas e janelas quebradas, além de uso indevido de banheiros como depósitos de materiais da rede ferroviária.
Recomendações para seis escolas
O MPEduc recomendou melhorias em seis escolas do município de Miguel Pereira. Para a Escola Francisco Costa, é recomendado que se promova, em até 60 dias, a adoção de manutenção permanente da rede elétrica; a reforma e pintura das paredes da escola; a adaptação da escola à acessibilidade conforme as normas da ABNT; bem como apresente em até 90 dias, planejamento de espaço coberto para que os alunos possam receber as aulas de educação física e exercer atividades recreativas.
Já para as Escolas Pantanal e Governador Portela, é solicitado informação, em até 30 dias, acerca das medidas que serão adotadas para ampliação da escola, buscando soluções para que o ambiente escolar em conjunto com a comunidade, professores e direção da escola. Na Escola Antônio Fernandes, em 60 dias, deve-se promover a substituição das portas das salas de aula danificadas; consertos nos banheiros; manutenção permanente dos computadores da escola, bem como melhorar a velocidade da internet disponível na escola.
Nas escolas Municipal Coronel Edmundo Macedo Soares e Álvaro Alvim, deve-se promover, em 90 dias, obras de reparo nas paredes, no muro e no chão da escola, bem como a pintura de toda unidade escolar; substituição das carteiras e cadeiras escolares; além da realização, em 60 dias, de diálogo com a comunidade escolar para encontrar solução para a construção que está abandonada dentro do espaço escolar e para a construção de uma quadra esportiva dentro do pátio da unidade.
MPEduc – Lançado em abril, o Ministério Público pela Educação (MPEduc) já mostrou que representa um novo paradigma na atuação do Ministério Público no direito à educação. Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades brasileiras, alcançando cerca de 500 escolas em todo o País. Mais informações sobre o projeto no site http://mpeduc.mp.br/.
Assessoria de Comunicação Social
